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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE GERALDO SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· OAB BA 40536· CPF 045.***.***-44

Autor:

GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB BA 34788· CPF 018.***.***-32

Autor:

LEONARDO SANTOS SOUZA· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES· OAB BA 40581· CPF 017.***.***-43

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jose Geraldo Santos Teixeira Advogado: Gabriel De Oliveira Carvalho (OAB:BA34788) Advogado: Vagner Luan Santos Goncalves (OAB:BA40536) Advogado: Luana Gabriela Carvalho Simoes (OAB:BA40581) Advogado: Leonardo Santos Souza (OAB:BA57389) Advogado: Helder Amaral De Araujo Silva (OAB:BA50205) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Terceiro Interessado: Saionara Narjara Souza Silva Azevedo... (29/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO SANTOS TEIXEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

JOSE GERALDO SANTOS TEIXEIRA

Advogados

Autor:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Autor:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· OAB BA 40536· CPF 045.***.***-44

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· OAB BA 40536· CPF 045.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GERALDO SANTOS TEIXEIRA

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE GERALDO SANTOS TEIXEIRA

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· OAB BA 40536· CPF 045.***.***-44

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Reu:

VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES· OAB BA 40536· CPF 045.***.***-44

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Devolvidos os autos (31/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MELO ROSA NETOCPF

LEONARDO SANTOS SOUZA

LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOESCPF

MATEUS DE SOUZA CABRAL

Reu

ENILSON NOBREGA DE FREITASCPF

GERSON VELOSO DA CRUZ

OBERTA MINEA DA SILVACPF

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 61012· CPF 647.***.***-00

Autor:

OBERTA MINEA DA SILVA· OAB BA 24238· CPF 784.***.***-72

Autor:

LEONARDO SANTOS SOUZA· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Autor:

MATEUS DE SOUZA CABRAL· OAB BA 36209

Autor:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 61012· CPF 647.***.***-00

Reu:

OBERTA MINEA DA SILVA· OAB BA 24238· CPF 784.***.***-72

Reu:

LEONARDO SANTOS SOUZA· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Reu:

MATEUS DE SOUZA CABRAL· OAB BA 36209

Reu:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE MELO ROSA NETOCPF

LEONARDO SANTOS SOUZA

LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOESCPF

MATEUS DE SOUZA CABRAL

Reu

ENILSON NOBREGA DE FREITASCPF

GERSON VELOSO DA CRUZ

OBERTA MINEA DA SILVACPF

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 61012· CPF 647.***.***-00

Autor:

OBERTA MINEA DA SILVA· OAB BA 24238· CPF 784.***.***-72

Autor:

LEONARDO SANTOS SOUZA· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Autor:

MATEUS DE SOUZA CABRAL· OAB BA 36209

Autor:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO NEI OLIVEIRA DA SILVEIRA· OAB BA 61012· CPF 647.***.***-00

Reu:

OBERTA MINEA DA SILVA· OAB BA 24238· CPF 784.***.***-72

Reu:

LEONARDO SANTOS SOUZA· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Reu:

MATEUS DE SOUZA CABRAL· OAB BA 36209

Reu:

ENILSON NOBREGA DE FREITAS· OAB BA 18343· CPF 873.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO DE MELO ROSA NETO EXECUTADO: GERSON VELOSO DA CRUZ Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003019-42.2020.8.05.0039 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Requerimento de Reintegração de Posse] Intime-se a... (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 20.150,00

Autor

ELVIS BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA GABRIELA CARVALHO SIMOES· OAB BA 40581· CPF 017.***.***-43

Autor:

LEONARDO SOUZA SIMOES· CPF 015.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Outros

LEONARDO SOUZA SIMOES· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON GOMES DE ALMEIDA

Reu

LAN AIRLINES S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUZA SIMOES· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (02/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SAVIO SILVA SANTOSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUZA SIMOES· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SOUZA SIMOES· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SAVIO SILVA SANTOS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801847-75.2025.8.18.0155 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Cancelamento de vôo] Vistos, etc. As partes celebraram acordo extrajudicial, pondo fim à demanda,... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 83.722,51

Autor

MARIA BONFIM PARREIRA FERREIRA MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUZA SIMOES· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Protocolizada Petição (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BONFIM PARREIRA FERREIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUZA SIMOES· OAB BA 57389· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000508-93.2026.8.27.2721/TO RELATOR: MANUEL DE FARIA REIS NETO AUTOR: MARIA BONFIM PARREIRA FERREIRA MONTEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO SOUZA SIMOES (OAB BA057389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 04/05/2026 - Protocolizada Petição CONTESTAÇÃO (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBSON DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

RICARDO DA SILVA RODRIGUES· OAB RJ 137100· CPF 022.***.***-06

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/08/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

GILDA DE OLIVEIRACPF

JANE DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168 (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

GILDA DE OLIVEIRACPF

JANE DE OLIVEIRA BRAGACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SOARES DA COSTA· OAB RJ 166557· CPF 107.***.***-09

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NEIDE AGUIAR ANDRADECPF

Reu

SAMOC S A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL· OAB RJ 162038· CPF 194.***.***-08

Reu:

DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO· OAB RJ 105616· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NEIDE AGUIAR ANDRADECPF

Reu

SAMOC S A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURGCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL· OAB RJ 162038· CPF 194.***.***-08

Reu:

DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO· OAB RJ 105616· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (09/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 121.629,65

Autor

PAULO ROBERTO GOMES BATISTA CORREIACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF· OAB MG 207353· CPF 421.***.***-29

Outros

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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