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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Reu

LEONARDO TORRESCPF

Advogados

Reu:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Reu:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023 (29/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA PROPRIEDADE DE VEICULOS E CARGAS DE NATAL (DEPROV-NATAL)

Reu

LEONARDO TORRESCPF

Advogados

Reu:

RAYNARA PEREIRA CORTEZ DIAS· OAB RN 19446· CPF 016.***.***-50

Reu:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (12/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

TIAGO MEDEIROS DA SILVA· OAB RN 13853· CPF 058.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (17/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ANDRADE MESQUITACPF

Reu

FRANCISCO EUDARLAN FREIRE DE SOUSA

Advogados

Autor:

DANIEL FARIAS TAVARES· OAB CE 24902· CPF 984.***.***-53

Autor:

JOAO AFONSO PARENTE NETO· OAB CE 29387· CPF 029.***.***-03

Outros

LEONARDO TORRES MESQUITA· OAB CE 40549· CPF 603.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 10.732,28

Autor

FRANCISCA GENIR ARRUDA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TORRES MESQUITA· OAB CE 40549· CPF 603.***.***-60

Autor:

FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES· OAB CE 45953· CPF 062.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 10.732,28

Autor

FRANCISCA GENIR ARRUDA CRUZCPF

Reu

BRADESCO AG. JOSE WALTER

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2023

Distribuição

05/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

AURELIANA MAGALHAES DE SOUSA ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TORRES MESQUITA· OAB CE 40549· CPF 603.***.***-60

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 17.117,92

Autor

JOSE GERARDO MARTINS VIEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS - ABRASPFECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TORRES MESQUITA· OAB CE 40549· CPF 603.***.***-60

Outros

FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES· OAB CE 45953· CPF 062.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 13.957,89

Autor

JOSE GERARDO MARTINS VIEIRACPF

Reu

PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TORRES MESQUITA· OAB CE 40549· CPF 603.***.***-60

Outros

CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ· OAB RJ 53640· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 163736213 (10/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

ANTONIA SONALBA MELO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TORRES MESQUITA· OAB CE 40549· CPF 603.***.***-60

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2022

Distribuição

18/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3000418-78.2022.8.06.0160. APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA APELADO: ANTONIO CLODONALDO MELO DE LIMA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em não conhecer da remessa necessária e em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito... (22/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA QUITERIACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA

Reu

ANTONIO CLODONALDO MELO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO TORRES MESQUITA· OAB CE 40549· CPF 603.***.***-60

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES TIMBO· OAB CE 47571· CPF 079.***.***-13

Reu:

RONALDO FARIAS FEIJAO· OAB CE 24951· CPF 538.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 12.200,78

Autor

FRANCISCA GENIR ARRUDA CRUZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TORRES MESQUITA· OAB CE 40549· CPF 603.***.***-60

Autor:

FRANCISCA ANDREZA PAIVA DIAS RODRIGUES· OAB CE 45953· CPF 062.***.***-14

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (14/06/2023)

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