Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONCIO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON AURELIO BECKER· OAB SC 041163· CPF 061.***.***-07

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 (09/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOURACPF

MARIA AMELIA FERREIRA DA SILVACPF

LUIZ MAURICIO OLIVEIRA CHAMUSCACPF

LOURIMAR CARVALHO BOCCANERACPF

LEONCIO CARDOSO NETOCPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Outros

LÍLIAN DE NOVAES COUTINHO FIUZA· OAB BA 013003

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LUANA FERREIRA SOUZA· OAB BA 057801

JOSÉ RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES· OAB BA 065717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2716608/BA (2024/0286289-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ANA ANGELICA CARDOSO DE ALMEIDA AGRAVANTE: ANTONIO ALBERTO MACHADO MAGALHAES AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOS AGRAVANTE: ANTONIO JORGE FAHEL NETO AGRAVANTE: ANTONIO RAYMUNDO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANTONIO WAGNER CRUZ E SILVA AGRAVANTE: CANDIDO JOSE DOS SANTOS AGRAVANTE: CARLOS ANDRE ANGELO BRITTO AGRAVANTE: CARLOS RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES AGRAVANTE: DAMIAO... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ANGELICA CARDOSO DE ALMEIDACPF

ANTONIO ALBERTO MACHADO MAGALHAESCPF

ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE FAHEL NETOCPF

ANTONIO RAYMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 31 outros

Reu

PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0021995692014805000020250326161220 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ANGELICA CARDOSO DE ALMEIDACPF

ANTONIO ALBERTO MACHADO MAGALHAESCPF

ANTONIO CARLOS ARAUJO DOS SANTOSCPF

ANTONIO JORGE FAHEL NETOCPF

ANTONIO RAYMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 31 outros

Reu

PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GABRIELLI DE ALMEIDACPF

MARIA DAS GRACAS MOURACPF

LOURIMAR CARVALHO BOCCANERACPF

LEONCIO CARDOSO NETOCPF

LEONARDO PALMEIRA GUIMARAESCPF

+ 31 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/11/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 14.643,05

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

LEONCIO CARDOSO NETOCPF

Advogados

Reu:

ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO· OAB BA 61466· CPF 029.***.***-81

Reu:

GABRIELA SEPULVEDA SOBRINHO· OAB BA 65589· CPF 043.***.***-31

Reu:

MARIA LETICIA MENEZES GUIMARAES· OAB BA 83964· CPF 088.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 845.000,00

Autor

LEONCIO CARDOSO NETOCPF

EVA CARDOSO BORGESCPF

MARIA CLARA CARDOSO BORGESCPF

Reu

ANTOMARIO RIBEIRO BORGESCPF

NICE CARDOSO FERNANDES BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO FERNANDES· OAB BA 8167· CPF 017.***.***-91

Autor:

TIAGO GOMES DOS SANTOS· OAB BA 65435· CPF 061.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO FERNANDES em 05/02/2025 23:59. (28/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

R$ 44.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RODRIGO ALBUQUERQUE SA MENEZESCPF

SANTA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDACNPJ

ANA LUCIA OLIVEIRA PAOLILOCPF

FRANCISCO FARIACPF

LUCIENE BARBOSA DE BRITOCPF

+ 40 outros

Advogados

Reu:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Reu:

CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS· OAB BA 46918· CPF 410.***.***-00

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 17871· CPF 905.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Omar Antonio De Britto Reu: Leoncio Cardoso Neto Reu: Geraldo Silva De Oliveira Reu: Antonio Mario Dantas Bastos Reu: Geraldo Antonio Dos Santos Lemos Reu: Rede Interamericana De Comunicacao S/a Advogado: Sergio Celso Nunes Santos (OAB:BA18667) Reu: Fernando Barros Silva Reu: Jose Jardelino Da Costa Junior Advogado: Reinaldo De Oliveira Rossiter (OAB:PE17871) Reu: Otto De Barros Vidal Junior Reu: Roberto Pereira Tourinho Dantas Reu: Ro... (28/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal