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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

KAIQUE MINEO VICENTE DE OLIVEIRACPF

LEONCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO· OAB SP 309675· CPF 171.***.***-64

Reu:

IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 128538· CPF 563.***.***-53

Reu:

CAMILO LUIZ BARROS· OAB SP 382991· CPF 089.***.***-97

Reu:

THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA· OAB SP 485540· CPF 021.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

KAIQUE MINEO VICENTE DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THAYANA DO SOCORRO SERRA PANTOJA· OAB SP 485540· CPF 021.***.***-81

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO

Autor:

MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES· OAB SP 320572· CPF 363.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIQUE MINEO VICENTE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA· OAB SP 128538· CPF 563.***.***-53

Autor:

AIRTON ANTONIO BICUDO· OAB SP 233645· CPF 004.***.***-46

Último movimento: Processo Entranhado (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

17/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONCIO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES PINHO· OAB SP 309675· CPF 171.***.***-64

Reu:

THAYANA DO S. SERRA PATOJA

Último movimento: Processo Entranhado (12/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2020

Distribuição

05/07/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

LIDIANE SILVA AQUINOCPF

SILVANIO AQUINO DOS SANTOSCPF

LEONCIO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59. (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 375.416,50

Autor

MARCELE CRUZ FERNANDES SANTOSCPF

LEONCIO FERNANDES SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO VITOR SANTOS DE JESUS· OAB BA 33695· CPF 796.***.***-15

Reu:

ALYNE DE OLIVEIRA BORGES PORTILHO· OAB MA 9348· CPF 015.***.***-54

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 51568· CPF 028.***.***-07

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de OAS IMOVEIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/07/2025 23:59. (25/03/2026)

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