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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 58.899,96

Autor

LEONCIO SOUZA PEDROSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI· OAB SC 017430· CPF 005.***.***-09

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE FAZENDA RIO GRANDE/PR

Reu

JOAO ACIR DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

CID FERREIRA DE CAMARGO JUNIOR· CPF 052.***.***-39

Outros

BRUNO THIELE ARAUJO SILVEIRA· OAB PR 037581· CPF 008.***.***-48

Último movimento: JUNTADA DE INTIMAÇÃO CUMPRIDA (11/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOAO ACIR DE MORAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (25/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR

Reu

PATRICK JURCZYSZYN LEANDROCPF

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 76960· CPF 058.***.***-45

Outros

RAFAEL CESSETTI· OAB PR 44097· CPF 007.***.***-94

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK JURCZYSZYN LEANDROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (13/12/2023)

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