Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 1.429,35

Autor

EVANDRO DE SOUZA CAVACCINICPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

NATAN CESAR FERREIRA BUASSALI· OAB SP 465085· CPF 405.***.***-03

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Outros

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO DE SOUZA CAVACCINICPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Autor:

NATAN CESAR FERREIRA BUASSALI· OAB SP 465085· CPF 405.***.***-03

Reu:

DANIEL DE SOUZA· OAB SP 150587· CPF 047.***.***-12

Reu:

DENISE LEONARDI DOS REIS· OAB SP 266766· CPF 310.***.***-35

Reu:

LUCIANA SCARMATO JORGE· OAB SP 182002· CPF 181.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO DE SOUZA CAVACCINICPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 1.429,35

Autor

EVANDRO DE SOUZA CAVACCINICPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Autor:

NATAN CESAR FERREIRA BUASSALI· OAB SP 465085· CPF 405.***.***-03

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 27.446,07

Autor

VALDIR VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CLEITON ELIAS ALVESCPF

Advogados

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Autor:

RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO· OAB SP 448306· CPF 424.***.***-99

Autor:

DENISE RAISSA LAVIANI VIEIRA· CPF 450.***.***-04

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Reu:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições LegaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON ELIAS ALVES

Reu

VALDIR VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO· OAB SP 448306· CPF 424.***.***-99

Autor:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970· CPF 798.***.***-72

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Autor:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Reu:

RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO· OAB SP 448306· CPF 424.***.***-99

Reu:

EDER INACIO DIAS· OAB MS 25264· CPF 393.***.***-64

Reu:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970· CPF 798.***.***-72

Reu:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Reu:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cleiton Elias Alves Advogado: Eder Inacio Dias (OAB: 25264/MS) Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Recorrido: Valdir Vieira da Silva Advogado: Renato Nascimento Parussolo (OAB: 448306/SP) Advogado: Leoncio Pereira Cardoso (OAB: 396565/SP) Recurso Especial nº 1416580-76.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto,... (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 18.169,48

Autor

PRO-LUZ CASA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DE LIMA DE SOUZA 22444087879CNPJ

LUIZ HENRIQUE DE LIMA SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Autor:

RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO· OAB SP 448306· CPF 424.***.***-99

Autor:

ANA CLARA PEREIRA ROSSETO· OAB SP 507882· CPF 490.***.***-98

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 1.839,15

Autor

PRO-LUZ CASA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Reu

CRISTIAN MATEUS DUTRACPF

Advogados

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Autor:

RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO· OAB SP 448306· CPF 424.***.***-99

Autor:

WANDRE DE SOUZA· OAB SP 518117· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO LIRA E CIA LTDA MECNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Autor:

ANA CLARA PEREIRA ROSSETO· OAB SP 507882· CPF 490.***.***-98

Autor:

DENISE RAISSA LAVIANI VIEIRA· OAB SP 510325· CPF 450.***.***-04

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

CLAUDIO ROBERTO LIRA E CIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Reu:

ANA CLARA PEREIRA ROSSETO· OAB SP 507882· CPF 490.***.***-98

Último movimento: Expedição de certidão. (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADAUTO JOAQUIM CAIRES

Advogados

Reu:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Outros

THAINA BARBOSA BAVARESCO CORRARO· OAB SP 425495

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADAUTO JOAQUIM CAIRES

Advogados

Reu:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Reu:

THAINA BARBOSA BAVARESCO CORRARO· OAB SP 425495· CPF 419.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULA LEANDRO DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO MERINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI· OAB SP 423285· CPF 449.***.***-60

Reu:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Reu:

THAINA BARBOSA BAVARESCO CORRARO· OAB SP 425495· CPF 419.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULA LEANDRO DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO MERINOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DO CARMO GÊA VALLEZI· OAB SP 423285· CPF 449.***.***-60

Reu:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Reu:

THAINA BARBOSA BAVARESCO CORRARO· OAB SP 425495· CPF 419.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 139.984,00

Autor

RENATO APARECIDO RAMOS FIDALGOCPF

LIDIANE MARTINS BIANCO FIDALGOCPF

Reu

CONTINENTAL LOTEAMENTOS MV LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565

Autor:

NATAN CESAR FERREIRA BUASSALI· OAB SP 465085· CPF 405.***.***-03

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO

Reu:

MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR· OAB SP 268721· CPF 310.***.***-26

Reu:

GABRIELA FERNANDES PRONI· OAB SP 366474· CPF 344.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 139.984,00

Autor

CONTINENTAL LOTEAMENTOS MV LTDA.CNPJ

Reu

RENATO APARECIDO RAMOS FIDALGOCPF

LIDIANE MARTINS BIANCO FIDALGOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR· OAB SP 268721· CPF 310.***.***-26

Reu:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Reu:

NATAN CESAR FERREIRA BUASSALI· OAB SP 465085· CPF 405.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 2.420,90

Autor

LUIZ GUSTAVO PEREIRA NUNESCPF

Reu

MATEUS DAMACENO BALIEROCPF

Advogados

Autor:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO· OAB SP 396565· CPF 069.***.***-90

Autor:

RENATO NASCIMENTO PARUSSOLO· OAB SP 448306· CPF 424.***.***-99

Autor:

DENISE RAISSA LAVIANI VIEIRA· OAB SP 510325· CPF 450.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal