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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

LEONCIO PINTO INSFRANCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONCIO PINTO INSFRANCPF

Reu

INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTRUCOES, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGALCNPJ

BRASIL TELECOM S/ACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032· CPF 783.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONCIO PINTO INSFRANCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO MELQUIADES· OAB MS 19035· CPF 298.***.***-72

Último movimento: Provisório (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.099,25

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MANOEL PINTO INSFRAN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 1.099,25

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

MANOEL PINTO INSFRAN

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (04/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 814,68

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MANOEL PINTO INSFRAN

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

02/12/2008

Valor

R$ 2.936,83

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBACNPJ

Reu

MANOEL PINTO INSFRAN

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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