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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

R$ 152.000,00

Autor

LEONCIO JOSE RODRIGUES NETOCPF

Reu

HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALARCNPJ

COLOPLAST DO BRASIL LTDACNPJ

JUAREZ ARAUJO ANDRADECPF

JUAREZ ANDRADE

Advogados

Autor:

VINICIUS COUTINHO ABDON· OAB BA 39698· CPF 027.***.***-80

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Reu:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Reu:

CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ· OAB RJ 74338· CPF 667.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SERVINO ASSED· OAB RJ 108868· CPF 080.***.***-75

Reu:

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR· OAB RJ 140812· CPF 093.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR em 19/07/2024 23:59. (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON DE ALMEIDA COSTA

LEONCIO JOSE RODRIGUES NETOCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Advogados

Autor:

ADILSON DE ALMEIDA COSTA· OAB BA 49761· CPF 485.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ADILSON DE ALMEIDA COSTA· OAB BA 49761· CPF 485.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB BA 37151

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8002095-17.2021.8.05.0000. AUTOR: LEONCIO JOSE RODRIGUES NETO Advogado(s): ADILSON DE ALMEIDA COSTA (OAB:BA49761) REU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:BA37151) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8179319-31.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA DE RELAÇÕES... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 521.889,81

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LEONCIO LINO DE SOUSA NETOCPF

JAIME CAFE DE SACPF

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-00

Reu:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 007705· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001775-36.2017.8.27.2715/TO - ref. ao(s) evento(s): 85 (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 521.889,81

Autor

JAIME CAFE DE SACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB DF 0000000· CPF 911.***.***-00

Autor:

RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS· OAB TO 007705· CPF 044.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (15/01/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 521.889,81

Autor

JAIME CAFE DE SACPF

LEONCIO LINO DE SOUSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - DISTR -> SREC (14/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 68.701,03

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JAMES RODRIGUES CASIMIROCPF

FABIANA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRACPF

ROSENIRA PEREIRA DE SOUZA SANTOSCPF

RONALDO PEREIRA SANTOSCPF

RAIMUNDO FERREIRA REISCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

JAYNE GONÇALVES DAMACENO· OAB TO 8388· CPF 046.***.***-37

Reu:

DIOGO KARLO SOUZA PRADOS· OAB TO 5328· CPF 711.***.***-15

Reu:

ADRIANO GUINZELLI· OAB TO 2025· CPF 018.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000117-62.2012.8.27. (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SAO MIGUEL INCORPORACOES E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E TABELIONATO 1 DE NOTAS - CRISTALANDIACNPJ

LEONCIO LINO DE SOUSA NETOCPF

Advogados

Autor:

ADWARDYS DE BARROS VINHAL· OAB TO 2541· CPF 930.***.***-30

Autor:

VICTOR HUGO SILVERIO DE SOUZA ALMEIDA· OAB TO 3085· CPF 902.***.***-68

Autor:

ELIZA MATEUS BORGES· OAB TO 6044· CPF 869.***.***-20

Autor:

ULISSES SOUZA PIMENTEL· OAB GO 32423· CPF 006.***.***-82

Autor:

FERNANDA PEREIRA RODRIGUES· OAB GO 52764· CPF 021.***.***-45

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125 (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 92.500,00

Autor

RAIMUNDO NONATO PERES DE SOUZACPF

ORCINEDES PERES DE SOUZACPF

MARIA LINA PERES DE SOUZACPF

JOSE PERES DE SOUZACPF

IRAMY DE SOUSA MACIELCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

JORGE ELI DIAS DE OLIVEIRACPF

LEONCIO LINO DE SOUSA NETOCPF

OTOCAR MOREIRA ROSALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

DAVID ANTONIO QUEIROZ DAUDE· OAB TO 7207· CPF 021.***.***-06

Reu:

JADSON LUIZ DE SOUZA· OAB TO 6484· CPF 364.***.***-44

Reu:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

WAGNER JOSÉ DOS SANTOS· OAB TO 6504· CPF 824.***.***-53

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 316 (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 1.931.310,00

Autor

LEONCIO LINO DE SOUSA NETOCPF

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO-TOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Autor:

MARCELO MÁRCIO DA SILVA· OAB TO 3885· CPF 247.***.***-21

Autor:

MARCOS DIVINO SILVESTRE EMILIO· OAB TO 4659· CPF 626.***.***-15

Reu:

JORGE JOSE MARIA NETO· CPF 032.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos à Execução Nº 0000452-98.2014.8.27.2715/TO AUTOR: LEONCIO LINO DE SOUSA NETO ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B) ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) DESPACHO/DECISÃO 1. INTIMEM-SE ambas as partes para manifestação/impulso acerca do evento 218, CERT1, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. CUMPRA-SE. 3. Cristalândia/TO, data no sistema e-Proc. (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 35.638,33

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

LEONCIO LINO DE SOUSA NETOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TAMIRIS ASSIS CELESTINO· CPF 215.***.***-24

Autor:

AMANDA KELLY MARINHO SILVA· OAB TO 11165· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 156 (14/05/2026)

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