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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 104.687,40

Autor

RESERVA PATAMARES II EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO DE JESUS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768· CPF 501.***.***-00

Autor:

DANIEL WANDERLEY ESBERARD· OAB BA 39669· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIA CRISTINA WANDERLEY DE CARVALHO· OAB BA 6647· CPF 100.***.***-87

Autor:

ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE· OAB BA 26398· CPF 263.***.***-87

Reu:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Reserva Patamares Ii Empreendimento Imobiliario S.a. Advogado: Daniel Wanderley Esberard (OAB:BA39669) Advogado: Maria Cristina Wanderley De Carvalho (OAB:BA6647) Parte Re: Fernando De Jesus Moreira Advogado: Manuel Leoncio Dos Santos Neto (OAB:BA53162) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0530469-27.2018.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 20.136,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Alvaro Pontes Neto Advogado: Alvaro Pontes Neto (OAB:RJ168862) Advogado: Icaro D Emidio Guimaraes (OAB:BA51623) Advogado: Afonso Celso Braga Junior (OAB:BA46053) Exequente: Camilla Guimaraes Santero Pontes Advogado: Alvaro Pontes Neto (OAB:RJ168862) Advogado: Icaro D Emidio Guimaraes (OAB:BA51623) Advogado: Afonso Celso Braga Junior (OAB:BA46053) Executado: Brookfield Empreendimentos Economicos S A Advogado: Felipe Gazola Vieira... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO PONTES NETO

CAMILA GUIMARAES SANTEIRO

BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SA

Reu

BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SA

ALVARO PONTES NETO

CAMILA GUIMARAES SANTEIRO

Advogados

Autor:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO PONTES NETO

CAMILA GUIMARAES SANTEIRO

Reu

BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SA

ALVARO PONTES NETO

CAMILA GUIMARAES SANTEIRO

Advogados

Autor:

ICARO D EMIDIO GUIMARAES· OAB BA 51623· CPF 854.***.***-20

Autor:

AFONSO CELSO BRAGA JUNIOR

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (20/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SA

CAMILA GUIMARAES SANTEIRO

ALVARO PONTES NETO

Reu

CAMILA GUIMARAES SANTEIRO

ALVARO PONTES NETO

BROOKFIELD EMPREENDIMENTOS ECONOMICOS SA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Reu:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Alvaro Pontes Neto em 28/09/2022 23:59. (29/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 71.995,20

Autor

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOELI MARINHO CARVALHO· OAB BA 44754· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 71.995,20

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JOELI MARINHO CARVALHO· OAB BA 44754· CPF 682.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HELIO SANTOS PEREIRA NETO

HELIO SANTOS PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Reu:

ELEYZA DE SOUZA PARAGUASSU· CPF 508.***.***-68

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

HELIO SANTOS PEREIRA NETOCPF

Advogados

Reu:

ELEYZA DE SOUZA PARAGUASSU· CPF 508.***.***-68

Reu:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/10/2025 (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALICIO FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Reu:

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA· OAB BA 42796· CPF 371.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CACHOEIRA - BA

NATALICIO FONSECA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRACNPJ

NATALICIO FONSECA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Reu:

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA· OAB BA 33031· CPF 023.***.***-52

Reu:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· OAB BA 53162· CPF 507.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO VANDER PESSOA SIQUEIRACPF

MAICON SCHILISCHTING DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ADILSON MANOEL DE OLIVEIRA

Reu:

MANUEL LEONCIO DOS SANTOS NETO· CPF 507.***.***-20

Reu:

JOELI MARINHO CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIO VANDER PESSOA SIQUEIRACPF

MAICON SCHILISCHTING DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOELI MARINHO CARVALHO

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 95.572,51

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOSE LEONCIO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB BA 41913· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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