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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 41.982,73

Autor

LEONEL DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA QUADROS TRAUTMANN· OAB RS 094402· CPF 023.***.***-80

Autor:

TATIANA CENDRON FORTES RABELLO· OAB RS 049207· CPF 909.***.***-59

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

RUDINEIA DE SOUZA· OAB RS 068753· CPF 930.***.***-20

Reu:

GIOVANI DA SILVA CORRALO· OAB RS 038858· CPF 623.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.161,79

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LEONEL RIBEIRO

Advogados

Autor:

KLEBER MONTEIRO BRAGA· OAB BA 9815· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS PACHES DE LIMACPF

Outros

EDUARDO DIB LEITE· OAB PR 47001· CPF 006.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PACHES DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (05/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA NUNES RIBEIRO

Reu

LEONEL RIBEIRO

ZILMA VIEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 030926· CPF 005.***.***-70

Autor:

KEYNES JOSE LUIZ FERRO· OAB SC 030217· CPF 047.***.***-21

Autor:

LUCAS FONTANA DA ROLT· OAB SC 029605· CPF 042.***.***-93

Reu:

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 030926· CPF 005.***.***-70

Reu:

KEYNES JOSE LUIZ FERRO· OAB SC 030217· CPF 047.***.***-21

Reu:

LUCAS FONTANA DA ROLT· OAB SC 029605· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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