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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDACNPJ

Reu

ROBERTO KARAMCPF

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

JOANA SAVINI DOS SANTOS

LEONEL DOS SANTOS

JOANNA SAVINI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/04/2026 para EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA - CNPJ: 19.539.394/0001-89 (REQUERENTE), JOANNA SAVINI DOS SANTOS - CPF: 941.326.586-00 (REQUERIDO), MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.174.168/0001-70 (REQUERIDO) e ROBERTO KARAM - CPF: 482.301.546-00 (REQUERIDO). (19/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA

Reu

JOANNA SAVINI DOS SANTOSCPF

ROBERTO KARAM

Advogados

Autor:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Reu:

PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR· OAB ES 9418· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EMPREENDIMENTOS SOPRAMAR LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM, ROBERTO KARAM, JOANNA SAVINI DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR - ES9418 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas, por seus representantes processuais, para ciência e eventual manifestação acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria do Juízo. 16/06/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - I... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO PESTALOZZI MUNICIPAL DE SAO GONCALO

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

LEONEL DOS SANTOS

Outros

LINO LUIZ FROTA· OAB RJ 73983· CPF 789.***.***-91

LEONEL DOS SANTOS· OAB RJ 2422

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL DOS SANTOS

Reu

CONDOMINIO MONET R RENOIR

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA· OAB RJ 57402· CPF 216.***.***-53

Autor:

RODRIGO DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 198254· CPF 102.***.***-90

Autor:

LINO LUIZ FROTA· OAB RJ 73983· CPF 789.***.***-91

Reu:

JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA· OAB RJ 57402· CPF 216.***.***-53

Reu:

RODRIGO DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 198254· CPF 102.***.***-90

Reu:

LINO LUIZ FROTA· OAB RJ 73983· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - certifico e dou fé que, a R. Sentença transitou em julgado, certifico ainda que, o processo encontra-se regular, nos termos art 229-A, 1º inciso II do Consolidação Normativa. Os presentes autos serão encaminhados à central de arquivamento para custas finais e futuro arquivamento havendo interesse, manifestem-se as partes. (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL DOS SANTOS

Reu

MASTER ALIMENTOS E CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

CASSIANO MARCONDES TRÄSEL· OAB RS 066481· CPF 000.***.***-48

Autor:

NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI· OAB RS 064835· CPF 812.***.***-20

Autor:

DIEGO DE BONA· OAB RS 076762· CPF 966.***.***-72

Reu:

CASSIANO MARCONDES TRÄSEL· OAB RS 066481· CPF 000.***.***-48

Reu:

NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI· OAB RS 064835· CPF 812.***.***-20

Reu:

DIEGO DE BONA· OAB RS 076762· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL DOS SANTOS

Reu

MASTER ALIMENTOS E CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE BONA· OAB RS 076762· CPF 966.***.***-72

Reu:

DIEGO DE BONA· OAB RS 076762· CPF 966.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL DOS SANTOS

Reu

CREDITA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BORGES DE FREITAS· OAB RS 056825· CPF 760.***.***-34

Autor:

LUIZ RICARDO CAPELLARI· OAB RS 055624

Reu:

EDUARDO BORGES DE FREITAS· OAB RS 056825· CPF 760.***.***-34

Reu:

LUIZ RICARDO CAPELLARI· OAB RS 055624

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/1989

Distribuição

04/04/1989

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPEDITO NERY DO ESPIRITO SANTOCPF

CELIO DE ALCANTARA FIUZACPF

ABEL DIAS DA COSTA

ANTONIO DAVID MOURAO

ANTONIO JOSE LEAO

+ 40 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CARLA ARMANI TURCI· OAB MG 40137· CPF 399.***.***-49

Autor:

CRISTIANE LEROY RIBEIRO· OAB MG 74781· CPF 028.***.***-76

Autor:

TANIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS· OAB MG 94044· CPF 028.***.***-67

Autor:

ANGELA GONCALVES LIMA· OAB MG 51855· CPF 640.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LEONEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SERGIO MACHADO DE URZEDO FILHO· OAB MG 147788· CPF 058.***.***-58

Reu:

SERGIO MACHADO DE URZEDO FILHO· OAB MG 147788· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atualização de ContaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Autor:

ISABELA DOS SANTOS TURQUETE· OAB MG 187504· CPF 110.***.***-98

Reu:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Reu:

ISABELA DOS SANTOS TURQUETE· OAB MG 187504· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atualização de ContaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Autor:

ISABELA DOS SANTOS TURQUETE· OAB MG 187504· CPF 110.***.***-98

Reu:

ALINE GABRIELLE COSTA· OAB MG 127711

Reu:

ISABELA DOS SANTOS TURQUETE· OAB MG 187504· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 154.123,37

Reu

C P XAVIER E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CACIELE DE LIMA PINTO VAN MAERCKE· OAB PA 6914· CPF 779.***.***-15

Reu:

ANDREA OYAMA NAKANOME· OAB PA 16503· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 154.123,37

Autor

SANTO ANTONIO BARROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

C P XAVIER E CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CACIELE DE LIMA PINTO VAN MAERCKE· OAB PA 6914· CPF 779.***.***-15

Reu:

ANDREA OYAMA NAKANOME· OAB PA 16503· CPF 886.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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