Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2009

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 2.161,79

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

LEONEL RIBEIRO

Advogados

Autor:

KLEBER MONTEIRO BRAGA· OAB BA 9815· CPF 326.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

MARCOS PACHES DE LIMACPF

Outros

EDUARDO DIB LEITE· OAB PR 47001· CPF 006.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PACHES DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (05/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA NUNES RIBEIRO

Reu

LEONEL RIBEIRO

ZILMA VIEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 030926· CPF 005.***.***-70

Autor:

KEYNES JOSE LUIZ FERRO· OAB SC 030217· CPF 047.***.***-21

Autor:

LUCAS FONTANA DA ROLT· OAB SC 029605· CPF 042.***.***-93

Reu:

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 030926· CPF 005.***.***-70

Reu:

KEYNES JOSE LUIZ FERRO· OAB SC 030217· CPF 047.***.***-21

Reu:

LUCAS FONTANA DA ROLT· OAB SC 029605· CPF 042.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 18.313,14

Autor

LUCIMAR LEONEL RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO

Outros

JULIA COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB GO 46500

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 17.060,85

Autor

LUCIMAR LEONEL RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTOCNPJ

Outros

JULIA COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS· OAB GO 46500

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal