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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONEL BRODT VIEGASCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FISTAROL· CPF 008.***.***-40

Autor:

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL· CPF 883.***.***-00

Autor:

FERNANDO CESAR SGARBOSSA· CPF 662.***.***-04

Autor:

RAFAEL DE LIMA RICCARDI· CPF 978.***.***-72

Reu:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Reu:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO· OAB RS 056370· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50550478720258217000/TJRS (06/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONEL BRODT VIEGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ AVELINE ZANELLA· OAB RS 116694· CPF 028.***.***-08

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GILMAR BORTOLOTTO· CPF 568.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CR1 (26/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 16.878,97

Autor

VALDIR LEMOS DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO DA LUZ AMORIMCPF

Advogados

Autor:

GEZIANE BARROS MUNIZ· OAB BA 29829· CPF 021.***.***-09

Autor:

DANIEL TELES CARVALHO MACHADO· OAB BA 28109· CPF 988.***.***-20

Reu:

JEFFERSON VIEGAS DA COSTA· OAB BA 4540· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL TELES CARVALHO MACHADO em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 21.125,53

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

CLECIO SANTOS SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTALVAO TEIXEIRA· OAB RJ 97505· CPF 076.***.***-10

Reu:

JEFFERSON VIEGAS DA COSTA· OAB RJ 111013· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de exceção de pré-executividade (02/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELEUSA DE FATIMA COSTA DAS CHAGASCPF

Reu

ALEXANDRE MANUEL FERNANDES

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIEGAS DA COSTA· OAB RJ 111013· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

LAURO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON VIEGAS DA COSTA· OAB RJ 111013· CPF 037.***.***-08

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

RAFAEL OLIVEIRA DE MORAIS· OAB RJ 182863· CPF 114.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALEXANDRA KELLY DE CASTRO CARVALHOCPF

MARIA DO ROSARIO DE BARROS FOGACACPF

ANA CLAUDIA REIS DE SOUSACPF

RENIER DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

NATALINO FERMINOCPF

JOAO

Advogados

Reu:

JEFFERSON VIEGAS DA COSTA· OAB RJ 111013· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

KARINE DOS SANTOS LUIZCPF

Reu

FRANCISCO LOPES MAIACPF

CARLOS AUGUSTO LUIZCPF

LILIAN MARIA DELFINOCPF

LIA LUIZ CARNEIROCPF

VALDBERGH RAMSO CARNEIROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA AMERICA ALMEIDA CARNEIRO CHUENGUE· OAB RJ 202937· CPF 125.***.***-48

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JEFFERSON VIEGAS DA COSTA· OAB RJ 111013· CPF 037.***.***-08

Reu:

ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA· OAB RJ 65866· CPF 814.***.***-87

Outros

SULAMITA ALMEIDA CARNEIRO SOUZA· OAB RJ 231315

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINE DOS SANTOS LUIZ

GILVANA HENRIQUE FEIJO

JOSE CARLOS LUIZ

Reu

LIGIA NASCIMENTO LUIZ MAIA

FRANCISCO LOPES MAIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 9.508,63

Autor

KARINE DOS SANTOS LUIZCPF

Advogados

Autor:

NICOLAS PIRES DE SOUZA· OAB RJ 241004· CPF 175.***.***-41

Autor:

PEDRO PAULO MOREIRA· OAB RJ 74548· CPF 614.***.***-34

Outros

JEFFERSON VIEGAS DA COSTA· OAB RJ 111013· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS

LEADER.COM.BR S.A.

ULL MODA LTDA.

UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.

Reu

P H ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113193· CPF 065.***.***-78

Autor:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Autor:

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO· OAB RJ 148256· CPF 073.***.***-45

Autor:

COSME DAVID RANGEL SOARES· OAB RJ 81562· CPF 008.***.***-08

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 113193· CPF 065.***.***-78

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO· OAB RJ 148256· CPF 073.***.***-45

Reu:

COSME DAVID RANGEL SOARES· OAB RJ 81562· CPF 008.***.***-08

Reu:

ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB RJ 151551· CPF 752.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PescaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SALAZAR DOS SANTOS RIBEIROCPF

MARCELO LAVOURINHA DE SACPF

FERNANDO DA LUZ AMORIMCPF

Advogados

Autor:

ALDO DE CAMPOS COSTA· CPF 781.***.***-04

Reu:

FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO· OAB RJ 055995· CPF 890.***.***-87

Reu:

JEFFERSON VIEGAS DA COSTA· OAB RJ 111013· CPF 037.***.***-08

Reu:

LETICIA KRISTINA SAMPAIO MOREIRA APRIGIO· OAB RJ 222275· CPF 144.***.***-24

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (05/05/2026)

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