Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEONICE APARECIDA LIMA DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MAZZA TROISE· OAB SP 188199· CPF 246.***.***-03

Autor:

DIONISIO CESARINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 130549· CPF 036.***.***-13

Reu:

FATIMA DE LOURDES PINTO· OAB SP 137513· CPF 027.***.***-04

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

LEONICE APARECIDA LIMA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ROGÉRIO MAZZA TROISE· OAB SP 188199· CPF 246.***.***-03

Reu:

DIONISIO CESARINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 130549· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

LEONICE APARECIDA LIMA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ROGÉRIO MAZZA TROISE· OAB SP 188199· CPF 246.***.***-03

Reu:

DIONISIO CESARINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 130549· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESPCNPJ

Reu

LEONICE APARECIDA LIMA DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ROGÉRIO MAZZA TROISE· OAB SP 188199· CPF 246.***.***-03

Reu:

DIONISIO CESARINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 130549· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 28.960,00

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIACPF

Reu

VIDEO ON LINE LTDACNPJ

Outros

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO· OAB MG 142265· CPF 078.***.***-13

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

FLAMARION BRAGA TEODORO· OAB MG 155779

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIACPF

Reu

VIDEO ON LINE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA

Autor:

LEONICE APARECIDA DOS SANTOS

Autor:

JOSE LUCAS PEREIRA

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Processo e ProcedimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIA

Reu

VIDEO ON LINE LTDA

Advogados

Autor:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Reu:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (24/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIA

Reu

VIDEO ON LINE LTDA

Advogados

Autor:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Reu:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 AUTOR: MARIA ELISABETE DE FARIA; RÉU: VÍDEO ON LINE LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA, JOSE LUCAS PEREIRA, ANDRE LUIZ SCHITTINO THEODORO, FLAMARION BRAGA TEODORO, CLAUDIO AUGUSTO GOMES, LEONICE APARECIDA DOS SANTOS, LUCAS COTTA DE RAMOS. ATENÇÃO: As publicações dos... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELISABETE DE FARIA

Reu

VIDEO ON LINE LTDA

Advogados

Autor:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Autor:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Autor:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Autor:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Autor:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

OSCAR DE SOUZA· OAB MG 44896

Reu:

LUCAS COTTA DE RAMOS· OAB MG 186490· CPF 094.***.***-90

Reu:

CLAUDIO AUGUSTO GOMES· OAB MG 175652· CPF 857.***.***-20

Reu:

SERGIO ANTONIO VALENTE DE PAULA· OAB MG 36903· CPF 125.***.***-68

Reu:

JOSE LUCAS PEREIRA· OAB MG 147383· CPF 090.***.***-84

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2001

Distribuição

03/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCIANO PIMENTEL DA SILVA

LIRIO BATISTA CONDE

SERGIO SILVA DOS SANTOS

ELIENE RIBEIRO MARTINSCPF

DEUSDETH PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

PATRÍCIA GALINDO DE GODOY CAZAROTI· OAB SP 203432· CPF 109.***.***-50

Reu:

WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA· OAB PA 16961

Reu:

BRUNO JOSÉ E SILVA· OAB PA 30826

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal