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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2001

Distribuição

13/11/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEA DE JESUS DA FE

JAIRO DE JESUS DA FE

GILMARIO DE JESUS DA FE

LEONICE DE JESUS DA FE

Reu

VIAZUL TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA - MECNPJ

RORDEST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA· OAB BA 10638· CPF 035.***.***-68

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Autor:

RAFAEL SANTOS PAIVA· OAB BA 38081· CPF 019.***.***-42

Reu:

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS· OAB BA 8393· CPF 335.***.***-68

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

REBECA SILVA LIMA· OAB BA 48935· CPF 048.***.***-00

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Viazul Transporte Intermunicipal Ltda - Me Advogado: Monica Machado Bittencourt Campos (OAB:BA8393) Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Advogado: Rebeca Silva Lima (OAB:BA48935) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Interessado: Leonice De Jesus Da Fé Advogado: Jair Ribeiro Dos Reis (OAB:BA3959) Advogado: Roberval Roque Borges Paiva (OAB:BA10638) Advogado... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONICE DE JESUS DA FE

GILMARIO DE JESUS DA FE

JAIRO DE JESUS DA FE

LEA DE JESUS DA FE

Reu

VIAZUL TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA - MECNPJ

RORDEST TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JAIR RIBEIRO DOS REIS· OAB BA 3959· CPF 060.***.***-87

Autor:

ROBERVAL ROQUE BORGES PAIVA· OAB BA 10638· CPF 035.***.***-68

Autor:

RAFAEL SANTOS PAIVA· OAB BA 38081· CPF 019.***.***-42

Reu:

MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS

Reu:

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA· OAB BA 9332· CPF 326.***.***-04

Reu:

FELIPE VIEIRA BATISTA· OAB BA 33178· CPF 020.***.***-07

Reu:

REBECA SILVA LIMA· OAB BA 48935· CPF 048.***.***-00

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LEONICE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LEONICE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LEONICE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

LEONICE DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Autor:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE DOS SANTOS

Reu

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Autor:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

RODOLFO DE SOUZA EDUARDO· OAB SP 352310· CPF 390.***.***-90

Reu:

GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LEONICE DOS SANTOS ADV.: RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - OAB: 352310-SP REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: GENÉSIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB: 10747-PR DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202411201483 PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411201483 NÚMERO ÚNICO: 0038453-54.2024.8.25.0001 VISTOS, ETC. EM QUE PESE O DESPACHO PUBLICADO EM 17/12/2025, NO SENTIDO DE QUE O PROCESSO ESTARIA PRONTO PARA JULGAMENTO, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA C... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SANTOS

LEONICE DOS SANTOS

RICARDO DOS SANTOS

Reu

LEALDO ALVES DOS SANTOS

MARIA LUCIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO BRUNO GOIS SANTOS· OAB SE 7166· CPF 044.***.***-95

Reu:

PEDRO BRUNO GOIS SANTOS· OAB SE 7166· CPF 044.***.***-95

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RODRIGO MASSUO SACUNO· OAB MS 12044· CPF 855.***.***-06

Autor:

FAUZE WALID SELEM· OAB MS 15508· CPF 998.***.***-20

Reu:

RODRIGO MASSUO SACUNO· OAB MS 12044· CPF 855.***.***-06

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

LEONICE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 14.300,00

Autor

LEONICE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

28/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Definitivo (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARINA TEIXEIRA DE PAULA· OAB SP 318250· CPF 374.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONICE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: CARINA TEIXEIRA DE PAULA - SP318250 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, inciso VIII, alínea “q”, da Portaria nº 25/2017 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis, quanto ao retorno dos autos de Tribunais Superiores e Turmas Recursais. Com a con... (19/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO BALDAN· OAB SP 58417· CPF 002.***.***-56

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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