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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.CNPJ

Reu

MATHEUS CORDEIRO PEPE TINOCO CORREIACPF

VERONICA CORDEIRO PEPECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Reu:

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59. (22/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SUANE FONTES DOS SANTOS FONSECACPF

LAIS JESUS CARVALHOCPF

Reu

BRUNA SOUSA CALDAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERICA TALYA DOS SANTOS DA ANUNCIACAO· OAB BA 72588· CPF 066.***.***-43

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Autor:

VANESSA SOUZA DA SILVA DE CASTRO· OAB BA 71670· CPF 023.***.***-95

Autor:

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Autor:

JOSE TONES GOMES OLIVEIRA· OAB BA 72590· CPF 013.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL VENTURA MENDES· OAB BA 37506· CPF 035.***.***-17

Reu:

PEDRO MARTHEO DE SOUSA SOARES· CPF 034.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE TONES GOMES OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 84.720,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

PAULA DA SILVA COSTACPF

NICOLAS MIGUEL COSTA SOARESCPF

Reu

MANOEL CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PINHEIRO GOES· OAB BA 32052· CPF 979.***.***-00

Reu:

TEO CESAR FUNKE DE ARAUJO· OAB BA 60122· CPF 840.***.***-20

Reu:

ANTONIO SERGIO MACIEL DE CARVALHO· OAB BA 62825· CPF 063.***.***-91

Reu:

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 33.708,50

Autor

ANTONIO DANILO DOS REIS PEDREIRACPF

Reu

HERMANO BRESSY GOVAERTCPF

Advogados

Autor:

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Autor:

VANESSA SOUZA DA SILVA DE CASTRO· OAB BA 71670· CPF 023.***.***-95

Autor:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Autor:

LILIA MARA DO NASCIMENTO PEREIRA REGO· OAB BA 73732· CPF 033.***.***-48

Reu:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 33.708,50

Autor

HERMANO BRESSY GOVAERTCPF

Reu

ANTONIO DANILO DOS REIS PEDREIRACPF

Advogados

Autor:

JANAINA DE SOUSA BASTOS· OAB BA 21827· CPF 213.***.***-40

Reu:

LILIA MARA DO NASCIMENTO PEREIRA REGO· OAB BA 73732· CPF 033.***.***-48

Reu:

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Reu:

VANESSA SOUZA DA SILVA DE CASTRO· OAB BA 71670· CPF 023.***.***-95

Reu:

ALAN SANTOS FREIRE· OAB BA 49329· CPF 349.***.***-45

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

UBIRACI PEREIRA COSTACPF

Reu

RITA DE CASSIA PEREIRA COSTACPF

Outros

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA COSTA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JARLEIDE XAVIER CASTROCPF

MARIVALDO GOMES NUNES

Reu

JAILSON FRANCO FREITAS

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JARLEIDE XAVIER CASTRO em 31/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 10.808,50

Autor

LEONIDA BARBOSA DA SILVACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Reu:

CLAUDIA REBECCA SILVA CALIXTO· OAB DF 79044· CPF 045.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL COMARCA DE MACAUBAS/BA

JARLEIDE XAVIER CASTROCPF

Reu

JUIZO DE DIREITO VARA CIVEL COMARCA DE SALVADOR BAHIA

JAILSON FRANCO FREITASCPF

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JAILSON FRANCO FREITAS em 18/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERONICA CORDEIRO PEPECPF

MATHEUS CORDEIRO PEPE TINOCO CORREIACPF

Reu

PROMEDICA SISTEMAS E GESTAO EM SAUDE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Reu:

GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES· OAB BA 28911· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO DANILO DOS REIS PEDREIRACPF

Reu

ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRACNPJ

Outros

LEONICE SILVA DA MATA· OAB BA 65153· CPF 049.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DANILO DOS REIS PEDREIRA em 14/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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