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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2003

Distribuição

24/04/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOSEFA PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LEONIDAS FERNANDES LEAO JUNIOR· OAB BA 9231· CPF 046.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ DREHER· OAB PR 24801· CPF 458.***.***-68

Reu:

MARIANO MARTORANO MENEGOTTO· OAB SC 15773· CPF 027.***.***-98

Reu:

RAFAEL BERTOLDI COELHO· OAB SC 23103· CPF 037.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de FONSECA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 31/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/1999

Distribuição

14/10/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON LUIS ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO DE CASTRO LEITE

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

SARA ROCHA DA SILVA· OAB BA 14369· CPF 869.***.***-87

Reu:

RIZODALVO DA SILVA MENEZES· OAB BA 3134· CPF 002.***.***-87

Reu:

LEONIDAS FERNANDES LEAO JUNIOR· OAB BA 9231· CPF 046.***.***-87

Reu:

MAGNA DOURADO ROCHA· OAB BA 12439· CPF 501.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LUIS ROCHA em 15/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/03/1992

Distribuição

30/03/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO EMILIO MASCARENHAS DE CASTRO

Reu

SILVANA MENDES LIBORIO LEAO

LEONIDAS FERNANDES LEAO JUNIOR

Advogados

Autor:

DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO· OAB BA 31696· CPF 829.***.***-04

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

SERGIO SANCHES FERREIRA· OAB BA 4893· CPF 123.***.***-68

Autor:

ROBERTO ODWYER· OAB BA 4577· CPF 084.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONIDAS FERNANDES LEAO JUNIOR· OAB BA 9231· CPF 046.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Silvana Mendes Liborio Leao em 20/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIORCPF

Reu

PLATON ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (04/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIORCPF

Reu

LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIOR Certifico Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0003605-89.2020.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Cri... (08/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIORCPF

Advogados

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (20/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.661.452,86

Autor

PLATON ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 92.500,47

Autor

LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIORCPF

Reu

JOSE EMILIO HOUATCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIORCPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MACAPA

PLATON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Autor:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

CHARLES PLATON MAIA· OAB PA 14734· CPF 099.***.***-68

Reu:

WALLISON FELIPE CASTRO ALELUIA· OAB AP 4769· CPF 028.***.***-25

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003907-87.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: LEONIDAS CARDOSO PLATON JUNIOR EXECUTADO: PLATON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA RESPONSÁVEL: CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE MACAPA DECISÃO Concluso para julgamento. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadast... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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