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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2002

Distribuição

08/03/2002

Valor

R$ 826.893,01

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

RUFINO BORGES DE OLIVEIRACPF

MANOEL GOMES DOS SANTOSCPF

TEREZINHA CARVALHEDO DA PAZCPF

LEIY LUZ MONTEIROCPF

ACRISIO ALVES FERREIRACPF

+ 87 outros

Advogados

Reu:

SERGIO PINHEIRO DRUMMOND· OAB RJ 16796· CPF 110.***.***-15

Reu:

PERSIO FANCHINI· OAB SP 99172· CPF 061.***.***-65

Reu:

ALMIR GOULART DA SILVEIRA· OAB SP 112026· CPF 306.***.***-15

Reu:

JULIANO HENRIQUE NEGRAO GRANATO· OAB SP 157882· CPF 253.***.***-46

Reu:

JOAO BATISTA PIRES FILHO· OAB SP 95696· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2007

Distribuição

17/09/2007

Valor

R$ 24.648.960,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

RUFINO BORGES DE OLIVEIRACPF

JOSEFINA MUREN WILDTCPF

MANOEL GOMES DOS SANTOSCPF

IDA CONATI IORIOCPF

AEDO SORIACPF

+ 88 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012007812 Destino: JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (16/01/2012)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/1990

Distribuição

26/09/1990

Valor

R$ 623.012,50

Autor

MERCEDES IGNACIO ROCHACPF

REINALDO MANRIQUESCPF

ANTONIO MARCONDES DE ALMEIDACPF

ARIOVALDO RIBEIROCPF

AURELIO BALTSER BURSECPF

+ 36 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA ORFEI ABE· OAB SP 261207· CPF 077.***.***-39

Autor:

JOSÉ BENEDITO DENARDI· OAB SP 92036· CPF 687.***.***-15

Autor:

LUCIANE DE CASTRO MOREIRA· OAB SP 150011· CPF 109.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/1994

Distribuição

28/09/1994

Valor

R$ 623.012,50

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

LAVINIO CARLOS SOARES FERREIRACPF

JOSE ROBERTO MAGALHAES TEIXEIRACPF

EURICO ESTEVAMCPF

EDMUR VIANNA MUNIZCPF

DIVRY BRAITCPF

+ 19 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO BRAZ FILHO· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004187868 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (08/10/2004)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FELIPE DI GIORGIOCPF

CINTIA SELBACH TEIXEIRACPF

Reu

SUCESSAO JORGE ABRAHAO

PEDRO MOTTA ROMEU

AMINE PERES ABRAHAO

MARIA PIRES DE ABRAHAO GONCALVES

SAID PERES ABRAHAO

+ 18 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT· OAB RS 066007· CPF 932.***.***-20

Autor:

LUIZ FERNANDO BOCORNY ALFAMA· OAB RS 031573· CPF 074.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 232 (17/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO CHIELE

Reu

AMINE PERES ABRAHAOCPF

ARNALDO PERES ABRAHAOCPF

EDUARDO ARGUINDEGUY DOS SANTOSCPF

EUZEBIO LUIZ MATZENBACKER

IRACEMA ABRAHAO ROMEUCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA· OAB RS 18369· CPF 206.***.***-15

Autor:

NATHALIA DORNELLES CHIELE· OAB RS 134428· CPF 008.***.***-54

Autor:

GABRIELA MARQUES CARDOSO· OAB RS 130690

Autor:

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 26617· CPF 500.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO BOCORNY ALFAMA· OAB RS 31573· CPF 074.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

HELENA CRISTINA SILVA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 027060· CPF 569.***.***-20

Reu:

NATHALIA DORNELLES CHIELE· OAB RS 134428· CPF 008.***.***-54

Reu:

LUIZ FERNANDO BOCORNY ALFAMA· OAB RS 031573· CPF 074.***.***-20

Reu:

HELENA DRUCK SANT ANNA· OAB RS 026617· CPF 500.***.***-34

Reu:

GABRIELA MARQUES CARDOSO· OAB RS 130690

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5012555-53.2010.8.21.0001/RS AUTOR: MARCELO CHIELE ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BOCORNY ALFAMA (OAB RS031573) ADVOGADO(A): GABRIELA MARQUES CARDOSO (OAB RS130690) ADVOGADO(A): HELENA DRUCK SANT ANNA (OAB RS026617) ADVOGADO(A): VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA (OAB RS018369) ADVOGADO(A): NATHALIA DORNELLES CHIELE (OAB RS134428) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária proposta por MARCELO CHIELE contra NAGIBE ABRAHAO... (28/05/2026)

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