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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 18.357,84

Autor

ROGERIO DAVID LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 45.683,42

Autor

CERAMICA UNIAO LTDACNPJ

Reu

FORTE TELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA UNIAO LTDA em 10/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 36.354,99

Autor

POSTO PADRE CARVALHO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PADRE CARVALHOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAFRA SILVEIRA· OAB MG 117414· CPF 073.***.***-77

Autor:

ALBERTO JUAREZ SOUSA LIMA· OAB MG 70129· CPF 154.***.***-15

Outros

CID AUGUSTHUS RODRIGUES PEREIRA· OAB MG 102758

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EVA DOS SANTOS PINHOCPF

Reu

MARIA DANIELA PEITO PINHOCPF

Advogados

Autor:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Juntada de Outros documentos (02/10/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 85.760,00

Autor

ALISBOA CAROLINA DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINASCNPJ

Outros

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

NELMA DE SOUSA MELO· OAB MG 59077· CPF 485.***.***-53

RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 175213· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 4ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 EXEQUENTE: ALISBOA CAROLINA DE OLIVEIRA BARROS e outros; EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - NELMA DE SOUSA MELO, LEONIDAS DAVID MIRANDA, RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Co... (27/04/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS

Reu

ALISBOA CAROLINA DE OLIVEIRA BARROSCPF

MARCOS OLIVEIRA BARROSCPF

MARIA DOS ANJOS BARROSCPF

PEDRO PAULO OLIVEIRA BARROSCPF

IZAIAS OLIVEIRA BARROSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MG 175213· CPF 104.***.***-64

Reu:

NELMA DE SOUSA MELO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/08/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 3.732,00

Autor

CLEUMACIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (15/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 3.732,00

Autor

CLEUMACIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA DA CRUZ PINHEIRO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

Autor:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 055762· CPF 543.***.***-04

Reu:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

Reu:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 055762· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 55762· CPF 543.***.***-04

Autor:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 055762· CPF 543.***.***-04

Reu:

LEONIDAS DAVID MIRANDA· OAB MG 055762· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 6001952-39.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LEONIDAS DAVID MIRANDA (OAB MG055762) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE AUXÍLIO-ACIDENTE. INTERESSE DE AGIR. PRETENSÃO RESISTIDA. FUNGIBILIDADE DOS B... (14/05/2026)

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