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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI DA APARECIDA CORDEIRO DALPRACPF

OZEIAS ROGERIO DALPRA

Reu

ABRAO VICENTE DA SILVA

GILBERTO DA SILVA

IVONE DA SILVA ESTEVAOCPF

JURANDI DA SILVA

LACY LUCIA DA SILVA SARTORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO· OAB SC 33916· CPF 054.***.***-42

Autor:

HIAGO SIMAS DA SILVA· OAB SC 73830· CPF 033.***.***-61

Autor:

LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB SC 62912· CPF 046.***.***-10

Autor:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 54419· CPF 005.***.***-19

Autor:

RAFAEL CUNHA GARCIA· OAB SC 14076· CPF 910.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MATIAS FRANCISCO NETO· OAB SC 33916· CPF 054.***.***-42

Reu:

HIAGO SIMAS DA SILVA· OAB SC 73830· CPF 033.***.***-61

Reu:

LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO· OAB SC 62912· CPF 046.***.***-10

Reu:

RAFAEL LEONI DREGER· OAB SC 54419· CPF 005.***.***-19

Reu:

RAFAEL CUNHA GARCIA· OAB SC 14076· CPF 910.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5005274-90.2023.8.24.0103/SC AUTOR: MARLI DA APARECIDA CORDEIRO DALPRA ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) AUTOR: OZEIAS ROGERIO DALPRA ADVOGADO(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, embora tenha sido juntado aos autos pedido de citação por edital, salvo melhor juízo, não restaram esgotadas todas as tentativas de citação da parte mencionada, em todos os endereços e/ou tele... (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO BEL RIO RESIDENCE

Reu

ROMUALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Reu:

PABLO VICTOR ASSIS MENDONÇA· OAB SE 6123· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

E2 ARENAS SA

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

+ 14 outros

Reu

2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ALEX ZAMPIERICPF

ALEXANDRE BRITO PIEDADECPF

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHOCPF

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECACPF

+ 133 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Autor:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Concurso de CredoresImpugnação de Crédito

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEVAR GUINDASTES E LOCACOES LTDACNPJ

JULIANO ABDULMASSIH FERREIRACPF

LEONIDAS SOUZA VIEIRACPF

Reu

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZACPF

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIROCPF

OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JULIANO ABDULMASSIH FERREIRA· OAB MG 127633· CPF 012.***.***-37

Autor:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Autor:

GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA· OAB SP 358070· CPF 384.***.***-75

Autor:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

Autor:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO ABDULMASSIH FERREIRA· OAB MG 127633· CPF 012.***.***-37

Reu:

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO· OAB BA 17046· CPF 671.***.***-34

Reu:

GUILHERME BARROS MARTINS DE SOUZA· OAB SP 358070· CPF 384.***.***-75

Reu:

MILA SAMPAIO DOS HUMILDES PINHEIRO· OAB BA 27936· CPF 010.***.***-31

Reu:

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE· OAB BA 18464· CPF 792.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 5.056,48

Autor

VICENCA MARIA DE JESUSCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

ASSOCIACAO DE SANTO ANTONIOCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA ALVES DE LIMA· OAB CE 20796· CPF 005.***.***-17

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171908045 (04/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 84,72

Autor

CARMEM RENATA DO NASCIMENTOCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)CNPJ

Advogados

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· CPF 041.***.***-01

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO· OAB CE 50186· CPF 074.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: CARMEM RENATA DO NASCIMENTO INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) Advogado do(a) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO - CE50186 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 30.056,48

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EURIPEDES DA SILVA

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

GISENE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 56937· CPF 059.***.***-01

Autor:

GUILHERME RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 52579· CPF 044.***.***-17

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JM CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (CNI CENTRO DE FORMAçãO PROFISSIONAL LTDA)

Advogados

Reu:

CASSIANO PASTORI FILARDE· OAB MG 186857· CPF 129.***.***-93

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO EDUARTE LIRA E SILVACPF

Reu

AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Autor:

DORALISA SIQUEIRA MONTEIRO· OAB MG 92180· CPF 912.***.***-91

Autor:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

DORALISA SIQUEIRA MONTEIRO· OAB MG 92180· CPF 912.***.***-91

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - SERGIO EDUARTE LIRA E SILVA; Apelado(a)(s) - AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os pr... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO EDUARTE LIRA E SILVACPF

Reu

AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Autor:

DORALISA SIQUEIRA MONTEIRO· OAB MG 92180· CPF 912.***.***-91

Autor:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

DORALISA SIQUEIRA MONTEIRO· OAB MG 92180· CPF 912.***.***-91

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO EDUARTE LIRA E SILVACPF

Reu

AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Autor:

DORALISA SIQUEIRA MONTEIRO· OAB MG 92180· CPF 912.***.***-91

Autor:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

DORALISA SIQUEIRA MONTEIRO· OAB MG 92180· CPF 912.***.***-91

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENALLY DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

CENTRO NACIONAL DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL - CENAPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BEZERRA CAVALCANTI· OAB RN 15726· CPF 664.***.***-20

Reu:

LEONIDAS SOUZA VIEIRA· OAB MG 163263· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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