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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROSSANA LOPES ROSSANICPF

Reu

BANCO ITAUBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUTERO DE PAIVA PEREIRA· OAB PR 11929· CPF 209.***.***-68

Autor:

TOBIAS MARINI DE SALLES LUZ· OAB PR 43834· CPF 061.***.***-20

Reu:

SANDRO PISSINI ESPINDOLA· OAB SP 198040· CPF 448.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (07/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 1.500,32

Autor

MUNICIPIO DE CAFARNAUMCNPJ

MUNICIPIO DE CAFARNAUM - BAHIA

Reu

LEONIDAS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 26227· CPF 980.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONIDAS em 07/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2006

Distribuição

08/03/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO SERGIO DE SANTANA RIBEIRO

DANILO OSIAS SIMOES CARVALHO

DOMINGOS DIAS RIBEIRO FILHO

ALEX SILVA DE CERQUEIRA

Advogados

Reu:

VILMA MARIA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 19842· CPF 282.***.***-49

Reu:

NILTON PEREIRA BARBOSA· OAB BA 9717· CPF 339.***.***-49

Reu:

RANDERSON VIEIRA LEAL· OAB BA 28123· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE LICA SILVACPF

Reu

LEONIDAS

LEONIDAS JUNIOR MELOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 06/10/2022 23:59. (07/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEON FELIPE PEREIRACPF

MARLON OLAVO JACOBCPF

CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINI· OAB MG 101680· CPF 033.***.***-07

Reu:

PRICILA ROCHA DE SOUSA MACHADO· OAB MG 214977· CPF 117.***.***-52

Reu:

PAULO VIRGILIO VIZANI NUNES· OAB MG 174594· CPF 107.***.***-25

Reu:

KIRK PEREIRA· OAB MG 185280· CPF 027.***.***-62

Reu:

NARJARA RIBEIRO· OAB MG 149769· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 22.838,08

Autor

LEONIDAS COCHER FAGIOLLI CASSIMIRO DA SILVACPF

CHRYSTIAN WESLEY MARQUES DA COSTACPF

Reu

EGON MAXSANDHER DE BRITO STROHSCHEINCPF

Advogados

Autor:

FILIPE MENEGUETI· OAB MT 26428· CPF 032.***.***-57

Reu:

ROGERIO PERES BANDEIRA· OAB MT 17523· CPF 987.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIZ URBANO DA SILVACPF

Reu

LEONIDAS

LERO

MANINHO

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DA CRUZ POLVEIRO· OAB MT 16487· CPF 214.***.***-58

Reu:

DANIELA DE SOUZA NASCIMENTO· OAB MT 26287· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CLAUDE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDE NASCIMENTO SANTOS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CLAUDE NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Reu:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Reu:

CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA· OAB PA 28137· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CLAUDE NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO CLAUDE NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Reu:

DIEGO MARINHO MARTINS· OAB PA 25611· CPF 897.***.***-20

Reu:

CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA· OAB PA 28137· CPF 003.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ANTÔNIO CLAUDE NASCIMENTO SANTOS REPRESENTANTE: DIEGO M. MARTINS OAB/PA 25.611 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORIA DE JUSTIÇA: DR. SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR (A): DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LIMITADA À INDICAÇÃO DA MATERIA... (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANTONIO DANTAS VELOSO

ANTONIO DANTAS VELOSOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VELOSO DANTAS· OAB PA 52516· CPF 001.***.***-70

Reu:

RENATO ANDRE DA COSTA MONTE· OAB AM 4435

Reu:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (26/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

FELIPE BORGES MENDES

Reu

EDILSON DE PINHO ARAUJO

Advogados

Autor:

VINICIUS DE ARAÚJO SOUZA JÚNIOR· OAB PI 12546· CPF 031.***.***-03

Autor:

FRANCISCO HEITOR RIBEIRO FIGUEIRA· OAB PI 13284· CPF 053.***.***-54

Último movimento: Juntada de comprovante (08/05/2025)

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