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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDA DOS SANTOS

Reu

LEONILDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Reu:

FABIANO ALVES ZANARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Reu:

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA· OAB MT 12027· CPF 995.***.***-87

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0045149-88.2015.8.11.0041.. REPRESENTANTE: LEONILDA DOS SANTOS REPRESENTANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação referente a diferenças salariais decorrentes da conversão da moeda Cruzeiro Real para URV (Unidade Real de Valor), em fase de liquidação, na qual foi determinada a realização de perícia contábil. Compulsando... (15/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 12.442,49

Autor

ZENIR ANTUNESCPF

CLEDIANE APARECIDA ASSIS ANTUNESCPF

Reu

IVANILDA DOS SANTOSCPF

ADELINO ANTONIO DOS SANTOSCPF

SALETE DOS SANTOS

ROMILDA DOS SANTOS

ILISABETE DOS SANTOS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MONICA LAZARETTI· OAB SC 043523· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2002

Distribuição

22/07/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA CORINA JARDIM KARSTCPF

LEONILDA DOS SANTOS

Outros

ÉDEN LINO CASTRO DE CARVALHO· OAB DF 16634· CPF 409.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2002

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA LEONILDA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA LEONILDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA LEONILDA DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO

1A VARA CRIMINAL DE PORTO SEGURO

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA LEONILDA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2025)

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