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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0027057-39.2017.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA JOSEFA VAZ DOS SANTOS REQUERENTE: RAIMUNDA VAZ DOS SANTOS, JOSE HAMILTON VAZ DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de família, órfãos e sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3792559129 Número do Classe processual: INVENT... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA JOSEFA VAZ DOS SANTOSCPF

Reu

TANIA MARIA VAZ DOS SANTOSCPF

RAIMUNDA VAZ DOS SANTOSCPF

JOSE HAMILTON VAZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JORGE JOSÉ ANAICE DA SILVA· OAB AP 540

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/09/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSEFA VAZ DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE HAMILTON VAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Reu:

JORGE JOSE ANAICE DA SILVA· OAB AP 540· CPF 067.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE LUCAS SILVA SANTOS

JOSE LUCAS SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRAZ NERY DE MENEZES FILHO· OAB BA 44396· CPF 027.***.***-83

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 19250· CPF 857.***.***-20

Reu:

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 58203· CPF 018.***.***-10

Reu:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: José Lucas Silva Santos Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Advogado: Camila Souza Do Nascimento (OAB:BA58203) Terceiro Interessado: Jose Domingos Lourenço Dos Santos Terceiro Interessado: Arivaldo Rosa Dos Santos Terceiro Interessado: Josefa De Jesus Terceiro Interessado: Vagner Valentim Dos Santos Terceiro Interessado: Adeilson Félix Dos Santos Terceiro Interessado: Paulo Robson Bispo Dos Santos Terceiro Interessado:... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCAS SILVA SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 58203· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/07/2025 (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE MARQUES SANTOS· OAB MS 12359· CPF 818.***.***-30

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

JOSEFA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ELAINE MARQUES SANTOS· OAB MS 12359· CPF 818.***.***-30

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA DE OLIVEIRA LIMACPF

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

CREFISA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

JOSEFA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

ELAINE MARQUES SANTOS· OAB MS 12359· CPF 818.***.***-30

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MS 8125· CPF 691.***.***-68

Reu:

ELAINE MARQUES SANTOS· OAB MS 12359· CPF 818.***.***-30

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

DEUSILA MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE OLIVEIRA· OAB MT 5041· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

BENEDITO DA SILVA SOARESCPF

BENEDITO DA SILVA SOARES

JOSENILTON ALVES CASSIANO

Advogados

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILTON ALVES CASSIANOCPF

JOSENILTON ALVES CASSIANO

BENEDITO DA SILVA SOARESCPF

BENEDITO DA SILVA SOARES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS BATISTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS· OAB SE 9368· CPF 044.***.***-35

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada >> Petição (13/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (04/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

MARIA JOSE SANTOS BATISTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS BATISTACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDESON DIEVERTE CORREIA FREITAS· OAB SE 9368· CPF 044.***.***-35

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE SANTOS BATISTACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Remessa (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 8.199,60

Autor

MARIA JOSE SANTOS BATISTACPF

Reu

EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO· OAB SE 14783· CPF 061.***.***-38

Autor:

HIGOR LUIZ DANTAS FARIAS SILVA· OAB SE 14809· CPF 049.***.***-63

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Petição (01/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 8.247,60

Autor

MARIA JOSE SANTOS BATISTACPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DE SOUZA MELO SOBRINHO· OAB SE 14783· CPF 061.***.***-38

Autor:

HIGOR LUIZ DANTAS FARIAS SILVA· OAB SE 14809· CPF 049.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2025)

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