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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

16/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE ALAGOAS - DHCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 49 PROMOTORIA DE JUSTICA DA CAPITAL - JURI

Reu

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

EZEQUIEL DOS SANTOS

WELLINGTON DA SILVA COSTA

JOSIMAR VITALINO DO NASCIMENTO

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

RYLDSON MARTINS FERREIRA· CPF 025.***.***-97

Reu:

ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA· OAB AL 009133· CPF 007.***.***-19

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAUJO· OAB AL 011071· CPF 051.***.***-74

Reu:

NILVA REGINA CORREIA DE MELO· OAB AL 005116· CPF 860.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2174080/AL (2024/0374970-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO RECORRENTE: WELLINGTON DA SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS CORRÉU: NICOLLAS GUSTAVO DE LIMA MENEZES CORRÉU: JOSIMAR VITALINO DO NASCIMENTO DECISÃO A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas admitiu como representativo... (06/02/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETOCPF

WELLINGTON DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (20/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

WELLINGTON DA SILVA COSTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Autor:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Último movimento: Juntada de Outros documentos (07/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA ROCHA NETO

NICOLLAS GUSTAVO DE LIMA MENEZES

WELLIGTON DA SILVA COSTA

LUCAS JOAQUIM DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

ERALDO SILVEIRA FILHO· CPF 037.***.***-16

Autor:

BERNARDO SALOMAONI EULALIO DE SOUZA

Autor:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição (20/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONILDO GOMES DOS SANTOS

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52863763620258217000/TJRS (24/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

ALBINO GOMES DOS SANTOSCPF

BERNARDO TIEPPOCPF

ELIZANDRA FUQUES SILVEIRACPF

GABRIELE MICHAILOFFCPF

LEONILDA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Autor:

LILIANE DA SILVA· OAB RS 086791· CPF 829.***.***-87

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Reu:

NATALI BERNIERI· OAB RS 109224· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Reu

ALBINO GOMES DOS SANTOSCPF

BERNARDO TIEPPOCPF

ELIZANDRA FUQUES SILVEIRACPF

GABRIELE MICHAILOFFCPF

LEONILDA GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LILIANE DA SILVA· OAB RS 086791· CPF 829.***.***-87

Autor:

THAIS DA ROSA MALLMANN· OAB RS 073871· CPF 923.***.***-15

Autor:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Autor:

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO· OAB RS 095775· CPF 029.***.***-37

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 075751· CPF 829.***.***-63

Reu:

LEONARDO SABAS GASPERIN· OAB RS 067874· CPF 003.***.***-17

Reu:

NATALI BERNIERI· OAB RS 109224· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CIV1 (02/06/2025)

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