Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO BALBINOTICPF

CECILIA GUESSERCPF

GILMAR FROZZACPF

GILMAR JOAO CALZACPF

HERMES MAZZOCOCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

Autor:

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ANTONIO BALBINOTI APELANTE: CECILIA GUESSER APELANTE: GILMAR FROZZA APELANTE: GILMAR JOAO CALZA APELANTE: HERMES MAZZOCO APELANTE: INES DECKER PAULI APELANTE: LEONIR LEOCIR ZAFFARI APELANTE: NEOCIR MELERE APELANTE: NILDA BRUNETTO APELANTE: OTILIA ELSA KIRSTEN APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: OS MESMOS EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eliza Maria Strapazzon, Relator(a) nos autos de Apelação n. 0004460-61.2009.8.24.0037, em que são pa... (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2013

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BALBINOTICPF

CECILIA GUESSERCPF

GILMAR FROZZACPF

GILMAR JOAO CALZACPF

HERMES MAZZOCOCPF

+ 15 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Autor:

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONIR ANTONIO FINATTOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELSON XAVIER DUTRACPF

MADELTORAS MADEIRAS LTDACNPJ

LEONIR ANTONIO FINATTOCPF

Advogados

Reu:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Reu:

MARCONIEL POUZO DE AMORIM· OAB MT 26786· CPF 514.***.***-00

Reu:

RAFAEL MORAES VALENTE· OAB MT 21549· CPF 034.***.***-29

Reu:

SILVANA DA SILVA MORAES· CPF 298.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELSON XAVIER DUTRACPF

MADELTORAS MADEIRAS LTDACNPJ

LEONIR ANTONIO FINATTOCPF

Advogados

Reu:

VALTER EVANGELISTA DE JESUS· OAB MT 17513· CPF 351.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIA REJANE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

LEONIR

JOAO GOMES BRAGANCA

LEONI SCHERER BRAGANCACPF

Advogados

Autor:

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO· OAB RO 8658· CPF 003.***.***-83

Reu:

SALOMAO NUNES BEZERRA· OAB RO 5134· CPF 192.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEONI SCHERER BRAGANCA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA REJANE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

Reu

JOAO GOMES BRAGANCA

LEONI SCHERER BRAGANCA

Advogados

Autor:

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO· OAB RO 8658· CPF 003.***.***-83

Autor:

SALOMAO NUNES BEZERRA· OAB RO 5134· CPF 192.***.***-87

Reu:

BRUNO CEFAS FIGUEIROA DE FRANCA RAMALHO· OAB RO 8658· CPF 003.***.***-83

Reu:

SALOMAO NUNES BEZERRA· OAB RO 5134· CPF 192.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal