Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 102.998,51

Autor

LEONIR VICENTE SARTORICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA DA COSTA· OAB RS 056506· CPF 934.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 102.998,51

Autor

LEONIR VICENTE SARTORICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA DA COSTA· OAB RS 056506· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 102.998,51

Autor

LEONIR VICENTE SARTORICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA DA COSTA· OAB RS 056506· CPF 934.***.***-68

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA12 (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR VICENTE SARTORICPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA· OAB RS 14504· CPF 133.***.***-34

Autor:

LUCIANA PEREIRA DA COSTA· OAB RS 56506

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2009

Distribuição

15/10/2009

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIO BALBINOTICPF

CECILIA GUESSERCPF

GILMAR FROZZACPF

GILMAR JOAO CALZACPF

HERMES MAZZOCOCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

Autor:

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: ANTONIO BALBINOTI APELANTE: CECILIA GUESSER APELANTE: GILMAR FROZZA APELANTE: GILMAR JOAO CALZA APELANTE: HERMES MAZZOCO APELANTE: INES DECKER PAULI APELANTE: LEONIR LEOCIR ZAFFARI APELANTE: NEOCIR MELERE APELANTE: NILDA BRUNETTO APELANTE: OTILIA ELSA KIRSTEN APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. RÉU: OS MESMOS EDITAL O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Eliza Maria Strapazzon, Relator(a) nos autos de Apelação n. 0004460-61.2009.8.24.0037, em que são pa... (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/02/2013

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BALBINOTICPF

CECILIA GUESSERCPF

GILMAR FROZZACPF

GILMAR JOAO CALZACPF

HERMES MAZZOCOCPF

+ 15 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MAGALI CRISTINE BISSANI· OAB SC 008954· CPF 716.***.***-91

Autor:

JULIANO SOUZA· OAB SC 019456· CPF 892.***.***-91

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SC 054351· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604 (17/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal