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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2014

Distribuição

23/05/2014

Valor

R$ 198.101,73

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCACAO DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ

ROBERVAL DOS SANTOS CARMOCPF

RODOLFO ISAURO DANTAS JUNIORCPF

RODRIGUES DOS SANTOS CEZARIOCPF

ROMELIA SANTOSCPF

+ 6 outros

Outros

WILSON DA CRUZ PAIVA· OAB BA 787· CPF 535.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 13ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal (04/05/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 198.101,73

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ

Reu

ROLANDIA SOUSA MENDESCPF

ROQUINEIA SANTOS DE JESUSCPF

ROQUELINA DOS SANTOS CRUZCPF

ROQUE SILVA LIMACPF

ROQUE SANTOS CEZARIOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

LEONICE DOS SANTOS SOUSACPF

MARIA APARECIDA PEREIRA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ALTENIZE RIBAMAR DIASCPF

MARIA DE FATIMA COSTA LOPESCPF

LEONICE DOS SANTOS SOUSACPF

ANA MARIA CARNEIRO LIMACPF

JUSCELINA MARTINS DE LIRACPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA· OAB MA 12638· CPF 708.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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