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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 12.177,50

Autor

LEONITA MACHRYCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELANGELO RODRIGUES AMORIM· OAB RS 118617· CPF 069.***.***-56

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 91 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 9.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO MATSUMURA GOMESCPF

ANGELA SELBACH MATSUMURA GOMESCPF

Reu

REGINA FELKER ANDREISCPF

JULIANNE FELKER ANDREISCPF

THIAGO FELKER ANDREISCPF

Advogados

Autor:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

Autor:

LEONITA MACHRI· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 53 e 52 (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENISE CAMPOS DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

LUCIANE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

NATALINA CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

RUY MARCONDES

Advogados

Autor:

LEONITA MACHRI· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Autor:

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ· OAB RS 058643· CPF 806.***.***-72

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Autor:

LENISE BERMANN LEAL· CPF 033.***.***-26

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 23.322,77

Autor

LEONITA MACHRYCPF

Reu

MARICELMA FLORINTINOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 75 (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONITA MACHRY

Reu

MARICELMA FLORINTINOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 65615· CPF 987.***.***-44

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Reu:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Documento (Certidão) (28/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 67.072,00

Autor

EMIVALDO CIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONITA MACHRI· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Autor:

ALEX VIEIRA· OAB RS 099403· CPF 001.***.***-01

Reu:

ROGER VILLAS BOAS LAIN· OAB RS 056492· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 67.072,00

Autor

EMIVALDO CIQUEIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONITA MACHRI· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Autor:

ALEX VIEIRA· OAB RS 099403· CPF 001.***.***-01

Reu:

ROGER VILLAS BOAS LAIN· OAB RS 056492· CPF 950.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO2CIV1 (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERINO DIAS LUIZCPF

Reu

ALVARO PAULA MARQUESCPF

ANA MARIA FLORIANO MARQUESCPF

DARCIELE PAULA MARQUES MENEZESCPF

ESPIRIDIAO FLORIANO MARQUESCPF

JOSE EUZEBIO FLORIANO MARQUES

Advogados

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 65615· CPF 987.***.***-44

Autor:

LEONITA MACHRY· OAB RS 24679

Autor:

PAULO RENATO CALDEIRA XAVIER· OAB RS 24275· CPF 220.***.***-04

Autor:

PAULO RENATO CALDEIRA XAVIER· OAB RS 024275· CPF 220.***.***-04

Autor:

LEONITA MACHRI· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 65615· CPF 987.***.***-44

Reu:

LEONITA MACHRY· OAB RS 24679

Reu:

PAULO RENATO CALDEIRA XAVIER· OAB RS 24275· CPF 220.***.***-04

Reu:

PAULO RENATO CALDEIRA XAVIER· OAB RS 024275· CPF 220.***.***-04

Reu:

LEONITA MACHRI· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO LAVI FRAGA (AGRAVANTE)

Reu

2. HDI SEGUROS S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 65615· CPF 987.***.***-44

Autor:

ALEX VIEIRA· OAB RS 99403· CPF 001.***.***-01

Autor:

LEONITA MACHRY· OAB RS 24679

Autor:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 51634· CPF 801.***.***-59

Reu:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 65615· CPF 987.***.***-44

Reu:

ALEX VIEIRA· OAB RS 99403· CPF 001.***.***-01

Reu:

LEONITA MACHRY· OAB RS 24679

Reu:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA· OAB RS 051634· CPF 801.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 38.508,49

Autor

JOAO BATISTA LIMA MOURACPF

EDITE MARIA DE LIMA MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Autor:

LEONITA MACHRY· CPF 153.***.***-87

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Outros

LEONITA MACHRY· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE MACEDO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONITA MACHRY· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Reu:

LEONITA MACHRY· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Reu:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENAIDE MACEDO GOULARTCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONITA MACHRY· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Reu:

LEONITA MACHRY· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Reu:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARISA SARAIVA ROCHA

MONIQUE ROCHA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONITA MACHRY· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Reu:

LEONITA MACHRY· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Reu:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARISA SARAIVA ROCHA

MONIQUE ROCHA DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONITA MACHRY· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Autor:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Reu:

LEONITA MACHRY· OAB RS 024679· CPF 153.***.***-87

Reu:

DIEGO CHAGAS BAPTISTA· OAB RS 065615· CPF 987.***.***-44

Último movimento: Trânsito em julgado (05/11/2022)

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