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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/1994

Distribuição

16/01/2017

Valor

R$ 802.692,45

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRUNO SOARES DE CASTROCPF

CUNHA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

CAROLINA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 226122· CPF 136.***.***-63

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Outros

MARCELO CUNHA DE ALMEIDA· OAB RJ 22555· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

LEONOR SAMPAIO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE LEONOR SAMPAIO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/1994

Distribuição

13/06/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ESPOLIO DE LEONOR SAMPAIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAROLINA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 226122· CPF 136.***.***-63

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Autor:

MARCELO CUNHA DE ALMEIDA· OAB RJ 22555· CPF 098.***.***-04

Reu:

CAROLINA TAVARES BARBOSA· OAB RJ 226122· CPF 136.***.***-63

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Reu:

MARCELO CUNHA DE ALMEIDA· OAB RJ 22555· CPF 098.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (23/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONICA CELIA VILANI DOS SANTOSCPF

Reu

LEONOR SAMPAIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 (10/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGDA LOPES CARDOSO GOMESCPF

RICARDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS

Reu

LEONOR SAMPAIO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Autor:

MILTON MORAES MARTINS· OAB RJ 16185· CPF 101.***.***-68

Autor:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Autor:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Autor:

MARCELO CUNHA DE ALMEIDA· OAB RJ 22555· CPF 098.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Reu:

MILTON MORAES MARTINS· OAB RJ 16185· CPF 101.***.***-68

Reu:

EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO· OAB RJ 140924· CPF 095.***.***-27

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Reu:

MARCELO CUNHA DE ALMEIDA· OAB RJ 22555· CPF 098.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 0503612-55.2016.4.02.5101/RJ AUTOR: RICARDO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LAERCIO GUARCONI (OAB RJ011155) AUTOR: MAGDA LOPES CARDOSO GOMES ADVOGADO(A): MILTON MORAES MARTINS (OAB RJ016185) RÉU: LEONOR SAMPAIO RIBEIRO DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (OAB RJ022555) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ152404) ADVOGADO(A): JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA (OAB RJ161558) INTERESSADO: MO... (03/03/2026)

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