Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/12/2009

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESPOLIO DE LEOPOLDO FERREIRA PIQUIA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA SARAIVA COLARES· OAB CE 20031· CPF 009.***.***-26

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Autor:

TIBERIO NEPOMUCENO GONDIM COSTA LIMA· OAB CE 30940· CPF 907.***.***-53

Autor:

MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES· OAB CE 14595· CPF 213.***.***-20

Autor:

GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES· OAB CE 15671· CPF 802.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199733866 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

LEOPOLDO FERREIRA PIQUIACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE· OAB CE 12359· CPF 542.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (21/10/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MARLON MELO DE ANDRADECPF

FABIO DA SILVA RODRIGUESCPF

LUCIANO ANDERSON DA SILVACPF

MATOZALEM DE SOUZA REGO BARBOSACPF

PABLO BRUNO MOREIRA MARQUESCPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

RENNAN ALBERTO VLAXIO DO COUTO· OAB RO 10143· CPF 763.***.***-72

Reu:

MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO· OAB RO 4553· CPF 389.***.***-00

Reu:

EDIVALDO SOARES DA SILVA· OAB RO 3082· CPF 690.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· CPF 063.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 400.900,00

Autor

BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE

Reu

MARIA HELENA FERREIRA MACIELCPF

JOSE MARIA TORRES MACIELCPF

BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A BEMGE

CARLOS EDUARDO GOMES SENRACPF

VALERIA KUMMEL MOREIRA DE ANDRADECPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS PEREIRA MATTOS· CPF 072.***.***-34

Autor:

RICARDO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 55106· CPF 530.***.***-68

Reu:

GERALDO LUIZ SANT'ANA TORRES· OAB MG 165516· CPF 901.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB MG 118073· CPF 135.***.***-06

Reu:

FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 117923· CPF 063.***.***-05

Reu:

ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA· OAB MG 87527· CPF 381.***.***-87

Reu:

MARCOS DE ARAUJO BARROS· OAB MG 49338· CPF 208.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

MOZART LUIZ FERREIRA MARQUES· OAB MG 39796

DAUDETH RODRIGUES· OAB MG 27275

MARCELO DIAS BAUMGRATZ· OAB MG 274

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA FERREIRA MACIELCPF

MARCELO ANTONIO LIMA DOS SANTOSCPF

ITAÚ UNIBANCO S.A.CNPJ

MASSA FALIDA COMERCIO REPRESENTACOES CORTES LTDA

Reu

CARLOS EDUARDO GOMES SENRACPF

DIMAS COUTINHO DE ANDRADE

FERNANDO NOGUEIRA DA GAMA

ARNALDO ALENCAR PORTILHOCPF

MARIA CRISTINA AZEVEDO PORTILHO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

GERALDO LUIZ SANT'ANA TORRES

Autor:

MAURO BRAZ POVOLERI· OAB RJ 42022

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875

Autor:

RICARDO NEGRÃO· OAB SP 138723

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA· OAB MG 87527

Reu:

FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MG 117923

Reu:

MARCOS DE ARAUJO BARROS

Reu:

CAETANO RODRIGUES NETO· OAB MG 53726

Reu:

MAURO BRAZ POVOLERI· OAB RJ 42022

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GABRIEL CORTES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 7.543,04

Autor

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSOCNPJ

Reu

GABRIEL CORTES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

Advogados

Autor:

JOANNA GRASIELLE GONCALVES GUEDES· OAB MG 157314· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DAS NEVES RITA DA CRUZCPF

Reu

LUCAS RIOS CORTESCPF

CORTES

Advogados

Autor:

MARIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA· OAB RJ 202195· CPF 106.***.***-03

Reu:

MAURO HENRIQUE FERNANDES IOTY· OAB RJ 205330· CPF 778.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES RITA DA CRUZ em 27/10/2025 23:59. (29/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal