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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (24/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VERSATILLE CONDOMINIUMCNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE FIQUENE COUTOCPF

SOARES & COUTO LTDA - MECNPJ

AUGUSTO LEOPOLDO PESSOA NETO

AUGUSTO LEOPOLDO PESSOA NETOCPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Reu:

ADRIANO VITOR BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 16002· CPF 053.***.***-12

Reu:

ARTHUR VITORIO BRINGEL GUIMARAES· OAB MA 10183· CPF 020.***.***-82

Reu:

RICARDO JOSE MAGALHAES MOUSINHO· OAB MA 3746· CPF 255.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEOPOLDO CHRISTIAN PESSOA ALVESCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 1893 foi incluído. (02/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

27/02/2021

Distribuição

27/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LEOPOLDO CHRISTIAN PESSOA ALVESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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