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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 28.714,42

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001604-58.2011.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 102 (01/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIR FROHLICH RADUENZCPF

DIRCE ALVES NICOLETTICPF

LEOPOLDO RODRIGUES

MOACIR ROGERIO DE SENNACPF

ROSELI BLOEMER DEGERINGCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SC 15701

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SC 015701· CPF 904.***.***-53

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SC 15701

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SC 015701· CPF 904.***.***-53

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIR FROHLICH RADUENZCPF

DIRCE ALVES NICOLETTICPF

LEOPOLDO RODRIGUES

MOACIR ROGERIO DE SENNACPF

ROSELI BLOEMER DEGERINGCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SC 15701

Autor:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SC 015701· CPF 904.***.***-53

Autor:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 8540· CPF 868.***.***-72

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SC 15701

Reu:

ERALDO LACERDA JUNIOR· OAB SC 015701· CPF 904.***.***-53

Reu:

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010883-75.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ADELIR FROHLICH RADUENZ ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) EXEQUENTE: DIRCE ALVES NICOLETTI ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) EXEQUENTE: LEOPOLDO RODRIGUES ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) EXEQUENTE: MOACIR ROGERIO DE SENNA ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB SC015701) EXEQUENTE: ROSELI BLOEMER DEGERING ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA J... (23/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

QUITERIA PINHEIRO BARBOSACPF

PEDRO RAGOZZINI

MILTON VIANA DE ANDRADE

LUIZ GUIDO TEIXEIRA

JOSE LUIZ MACEDO RIBEIRO

+ 43 outros

Outros

RICARDO INNOCENTI· OAB SP 36381· CPF 135.***.***-72

MARCO ANTONIO INNOCENTI· OAB SP 130329· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026931-69.2014.4.01.3400. APELANTE: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329-A, RICARDO INNOCENTI - SP36381-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO RAGOZZINI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 1... (12/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PEDRO LAHMEYER MONTEIROCPF

THOMAZ MAGALHAES PINHEIROCPF

ARISTOBULO ALVES DA CRUZCPF

+ 44 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

PEDRO LAHMEYER MONTEIROCPF

THOMAZ MAGALHAES PINHEIROCPF

ARISTOBULO ALVES DA CRUZCPF

+ 44 outros

Último movimento: Juntada de manifestação (20/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/06/1989

Distribuição

07/06/1989

Valor

R$ 1.500,00

Autor

FREDERICO ALVAREZ BAYMACPF

AGLAE CROCKATT DE SA RODRIGUES MACHADOCPF

BRANCA MARIA DE AGUIAR PROENCA ROSACPF

CELI MACHADO DA SILVACPF

CANDIDO DE MELLO CAVALCANTICPF

+ 19 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 049676· CPF 513.***.***-68

Autor:

GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE· OAB RJ 055826· CPF 242.***.***-04

Autor:

OCTAVIO DE CARVALHO GARCIA ROCHA· OAB RJ 201568· CPF 125.***.***-63

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 010746· CPF 899.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860 e 861 (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

07/06/1989

Distribuição

08/06/1989

Valor

Valor nao informado

Autor

AGLAE CROCKATT DE SA RODRIGUES MACHADOCPF

ALCEMAR DE FREITAS VARGASCPF

ANTONIO PAULO BRUNO DE BRITTO FREIRECPF

BRANCA MARIA DE AGUIAR PROENCA ROSACPF

CANDIDO DE MELLO CAVALCANTICPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MYKE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 156762· CPF 054.***.***-08

Autor:

OCTAVIO DE CARVALHO GARCIA ROCHA· OAB RJ 201568· CPF 125.***.***-63

Autor:

ALAN SOUZA ARRUDA· OAB AL 10746· CPF 899.***.***-91

Autor:

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO· OAB RJ 186839· CPF 132.***.***-07

Autor:

LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA· OAB RJ 49676· CPF 513.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0009305-25.1989.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGLAE CROCKATT DE SA RODRIGUES MACHADO ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676) ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE (OAB RJ055826) ADVOGADO(A): OCTAVIO DE CARVALHO GARCIA ROCHA (OAB RJ201568) EXEQUENTE: ALCEMAR DE FREITAS VARGAS ADVOGADO(A): MYKE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ156762) EXEQUENTE: VICTOR GRABOIS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (OAB RJ049676)... (30/03/2026)

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