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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 27.154,33

Autor

LEOPOLDO NETO NUNES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 7817

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/08/2023

Distribuição

26/08/2023

Valor

R$ 20.765,93

Autor

LEOPOLDO NETO NUNES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 7817

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 27.154,33

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

LEOPOLDO NETO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ELIANE MARIA DE SOUSA· OAB PI 7817· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193331545 (24/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébita PrevidenciáriaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA MARTINS

Reu

ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA COSTACPF

Advogados

Reu:

FRANCICLAUDIO NATO DA SILVA· OAB RN 13810· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 E-mail: [email protected] Autos n. 0100134-35.2017.8.20.0122 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MPRN - Promotoria Martins Polo Passivo: Alberto Batista de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao... (14/01/2025)

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