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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 18.330,72

Autor

LEANDRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

LEOZINHO

Advogados

Autor:

THAIS ADRIELLY DOS SANTOS MARQUES· OAB BA 71057· CPF 457.***.***-40

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE ARAUJO PEDROSA· OAB SP 316514· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (14/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONAN DOS SANTOS BRANDAOCPF

RAFAEL BRANDAO DOS SANTOS

MARCOS FELIPE DE JESUS

JOSE RAFAEL BAHIA FORTES

LEVI RAFAEL SOUZA FONSECA

Advogados

Reu:

MARCELO MAGALHAES LINS DE ALBUQUERQUE· OAB BA 27599· CPF 647.***.***-87

Reu:

DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO· OAB BA 52812· CPF 034.***.***-86

Reu:

WENDERSON ARAUJO CALDAS· OAB BA 56625· CPF 066.***.***-00

Reu:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 37411· CPF 033.***.***-93

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WENDERSON ARAUJO CALDAS em 07/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

03/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEONARDO SANTOS DA CRUZ

VITOR LIMA REBOUCASCPF

Advogados

Reu:

IURI THOMY DULTRA RODRIGUES· OAB BA 52961· CPF 736.***.***-97

Reu:

VERONILSON FIRMO GALDINO JUNIOR· OAB BA 41184· CPF 019.***.***-98

Reu:

LUCAS NASCIMENTO DANTAS DE SOUZA· OAB BA 75232· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DA CRUZ em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JONATHAN PEREIRA DE CASTROCPF

Reu

AUTOR EM APURACAO

LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

STEFANY MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEIRA LOPES· OAB DF 61305· CPF 736.***.***-04

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Autor:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Autor:

VANESSA VITÓRIA OLIVEIRA· OAB DF 61318· CPF 026.***.***-96

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Reu:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN PEREIRA DE CASTRO

Reu

JONATHAN PEREIRA DE CASTRO

LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVACPF

STEFANY MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Autor:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Autor:

RAFAEL VIEIRA LOPES· OAB DF 61305· CPF 736.***.***-04

Autor:

VANESSA VITÓRIA OLIVEIRA· OAB DF 61318· CPF 026.***.***-96

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Reu:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Reu:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Reu:

RAFAEL VIEIRA LOPES· OAB DF 61305· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0715193-89.2021.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVA, JONATHAN PEREIRA DE CASTRO, STEFANY MOREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo d... (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN PEREIRA DE CASTRO

Reu

JONATHAN PEREIRA DE CASTRO

LEONARDO PEIXOTO FERNANDES DA SILVACPF

STEFANY MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Autor:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Autor:

RAFAEL VIEIRA LOPES· OAB DF 61305· CPF 736.***.***-04

Autor:

VANESSA VITÓRIA OLIVEIRA· OAB DF 61318· CPF 026.***.***-96

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Reu:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Reu:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Reu:

MARCOS GERSON DO NASCIMENTO· OAB DF 52646· CPF 714.***.***-91

Reu:

RAFAEL VIEIRA LOPES· OAB DF 61305· CPF 736.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

LEONARDO DE JESUS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ADRIANO DA SILVA· OAB DF 62256· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANY MOREIRA DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

STEFANY MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Autor:

NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS· OAB DF 52397· CPF 702.***.***-04

Reu:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Reu:

NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS· OAB DF 52397· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706160-07.2023.8.07.0007. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: STEFANY MOREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 1 de 2013 deste Juízo e em cumprimento ao artigo 102 do Provimento Geral da Corregedoria, certifico a baixa definitiva do(s) réu(s). Na oportunidade, intimo as partes acerca da baixa e arquivamento definitivo dos autos, assim como da destinação dos objetos apreendidos (se ho... (10/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

STEFANY MOREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Autor:

NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS· OAB DF 52397· CPF 702.***.***-04

Reu:

LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS· OAB DF 50981· CPF 999.***.***-53

Reu:

NATHALIA OMAYRA CAETANO DOS SANTOS· OAB DF 52397· CPF 702.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

13 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LEONARDO DE JESUS ALVESCPF

FABIO HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA E SILVA

FABIO HENRIQUE FERREIRA E SILVACPF

GABRIEL ARAUJO BRAGACPF

RODRIGO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IARLEYS RODRIGUES NUNES· OAB DF 54161· CPF 037.***.***-07

Reu:

RENERSON WILLIAM CHAVES AZEVEDO· OAB DF 70838· CPF 055.***.***-23

Reu:

AMANDA KELLY ARAUJO ZANG· OAB DF 60321· CPF 041.***.***-88

Reu:

PAULO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS· OAB DF 64246· CPF 044.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/04/2026 (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSIA MARANA PINHEIRO DA SILVACPF

ALDAIR SILVA DOS SANTOS

LEONARDO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

JOAO IARLISON SILVA MOREIRACPF

PEDRO LUCAS FONSECA REISCPF

+ 2 outros

Reu

MANOEL MENDES SOUZACPF

TASSIA MARANA PINHEIRO DA SILVACPF

ALDAIR SILVA DOS SANTOS

LEONARDO DOS SANTOS NOGUEIRACPF

JOAO IARLISON SILVA MOREIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

LEOZINHO

Último movimento: Juntada de Petição de remessa ao juízo (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

LEONARDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Autor:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

PAULY RAMIRO FERRARI DORADO· OAB MT 12563· CPF 904.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/08/2024)

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