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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LINDOMAR CARLOSCPF

JOERLAN SENA SANTA BARBARA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMOES FILHO-BA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE SIMOES FILHO BAHIA

Advogados

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 044918

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMOES FILHO-BA em 06/03/2025 23:59. (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINDOMAR CARLOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDOMAR CARLOSCPF

Advogados

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de JOERLAN SENA SANTA BARBARA em 02/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR CARLOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDOMAR CARLOS

MARCOS IVAN SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Lindomar Carlos Advogado: Dr. Marcos Ivan Silva (OAB/MS: 13.800) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor de Justiça: Dr. Marcelo Miranda Braga Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho/BA Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, data da assinatura eletrôn... (28/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDOMAR CARLOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LINDOMAR CARLOS

MARCOS IVAN SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LINDOMAR CARLOSCPF

ELENILSON DE MENDONCA SANTOS

Advogados

Reu:

JOERLAN SENA SANTA BARBARA· OAB BA 44918· CPF 013.***.***-74

Reu:

AIRTON BATISTA COSTA BRAZ· OAB PB 27399· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de AIRTON BATISTA COSTA BRAZ em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRANCISCO CRISTOVAO JUNIORCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FRANCISCO CRISTOVAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JORGE RAIMUNDO VALENÇA TELES DE MENEZES· OAB SE 1351· CPF 235.***.***-20

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

JORGE RAIMUNDO VALENÇA TELES DE MENEZES· OAB SE 1351· CPF 235.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FRANCISCO CRISTOVAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

JORGE RAIMUNDO VALENÇA TELES DE MENEZES· OAB SE 1351· CPF 235.***.***-20

Reu:

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

JORGE RAIMUNDO VALENÇA TELES DE MENEZES· OAB SE 1351· CPF 235.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRANCISCO CRISTOVAO JUNIOR

Último movimento: Juntada >> Documento (16/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSACPF

Reu

FRANCISCO CRISTOVAO JUNIOR

Outros

JONATAS CARLOS FARIAS FEITOSA· OAB SE 10819· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/09/2022)

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