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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 56.823,36

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Outros

MATHEUS DE MEDEIROS PERES· OAB RN 16347· CPF 077.***.***-30

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/12/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 56.823,36

Último movimento: Publicado Intimação em 25/03/2025. (25/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 56.823,36

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE NATAL RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Advogados

Autor:

MATHEUS DE MEDEIROS PERES· OAB RN 16347· CPF 077.***.***-30

Autor:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 1806· CPF 200.***.***-34

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

HERBERT ALVES MARINHO· OAB RN 2568· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 122.400,00

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

WELLINGTON ARAUJO JUNIOR - SECRETARIO DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO

PRESIDENTE DA CPL (TOMADA DE PRECO 005/2022) - TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 122.400,00

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HOLANDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PRESIDENTE DA CPL (TOMADA DE PRECO 005/2022) - TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS

WELLINGTON ARAUJO JUNIOR - SECRETARIO DE TRIBUTACAO E ADMINISTRACAO

MUNICIPIO DE ACARICNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Reu:

HELIANCA CHIANCA VALE· OAB RN 5679· CPF 010.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 24.654,40

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

MILTON DA SILVA MEDEIROS NETO· OAB RN 16351· CPF 060.***.***-05

Reu:

LAIS DE ANDRADE DINIZ· OAB RN 16360· CPF 054.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2024. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 24.654,40

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (26/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.579.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s): FABIO LUIZ LIMA SARAIVA APELADO: ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES, COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DEFENSORIA (POLO PASSIVO): COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE Relatora: MARIA NEÍZE DE ANDRADE FERNANDES (JUÍZA CONVOCADA) DESPACHO Percebe-se nos autos, que o presente processo possui conexão com os autos do p... (18/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.579.200,00

Autor

SARAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

ROBERTO SERGIO RIBEIRO LINHARES

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ LIMA SARAIVA· OAB RN 9412· CPF 054.***.***-78

Reu:

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE· OAB PB 16553· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 154.153,93

Autor

LESSA & SIQUEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE COTTON - KING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HELENE LESSA· OAB MT 16633· CPF 892.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA· OAB MT 12246· CPF 728.***.***-20

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Reu:

ZAPAZ ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - EPP

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LESSA & SIQUEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE COTTON - KING LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIAS LESSA ADVOGADOS

Reu

COTTON - KING LTDA

Advogados

Autor:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Autor:

FABIO HELENE LESSA· OAB MT 16633· CPF 892.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA· OAB MT 12246· CPF 728.***.***-20

Reu:

ALINE BARINI NESPOLI· OAB MT 9229· CPF 944.***.***-49

Reu:

FABIO HELENE LESSA· OAB MT 16633· CPF 892.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA· OAB MT 12246· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/06/2024)

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