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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LETICIA APARECIDA ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA· OAB MT 9457· CPF 708.***.***-72

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WELLINGTON DE LIMA PONCIANO

Advogados

Reu:

JAQUELINE SABINO DA SILVA· OAB SP 414570· CPF 392.***.***-98

Reu:

ERIK LUIZ DE OLIVEIRA PIVA· OAB SP 391547· CPF 426.***.***-03

Reu:

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA· CPF 377.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON DE LIMA PONCIANO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA· CPF 377.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO APARECIDO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO· OAB SP 242964· CPF 118.***.***-50

Outros

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA· OAB SP 466623· CPF 377.***.***-86

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO APARECIDO FERREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA· CPF 377.***.***-86

Autor:

CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO· OAB SP 242964· CPF 118.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO APARECIDO FERREIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO· OAB SP 242964· CPF 118.***.***-50

Autor:

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA· CPF 377.***.***-86

Último movimento: Processo Entranhado (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAZA VINTE E OITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Reu

CAMILA MAIA REIS

MARCELO BARROS MAIA REIS

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Autor:

ALANA STEPHANI MALHEIRO GONÇALVES· OAB SP 465020· CPF 220.***.***-50

Autor:

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA· OAB SP 466623· CPF 377.***.***-86

Autor:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Reu:

EDUARDO TADEU GONÇALES· OAB SP 174404· CPF 083.***.***-90

Reu:

ALANA STEPHANI MALHEIRO GONÇALVES· OAB SP 465020· CPF 220.***.***-50

Reu:

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA· OAB SP 466623· CPF 377.***.***-86

Reu:

TATIANA TEIXEIRA· OAB SP 201849· CPF 286.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018552-83.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maza Vinte e Oito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Camila Maia Reis - - Marcelo Barros Maia Reis - Nos termos do art. 196, XXVIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Tomo I, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias. Com as contrarrazões, ou decorrido o prazo, os autos se... (30/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 12.538,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA· OAB SP 466623· CPF 377.***.***-86

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/12/2025 (20/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 12.538,29

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Reu:

LETICIA APARECIDA BALBINO ALMEIDA· OAB SP 466623· CPF 377.***.***-86

Reu:

DARIO REISINGER FERREIRA· OAB SP 290758· CPF 318.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (05/11/2024)

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