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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

REJANI GARCIACPF

Reu

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Autor:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Autor:

FERNANDA SANTOS DE PAIVA· OAB SC 054945· CPF 258.***.***-70

Outros

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Estadual - Bancária/SC - 5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário. Número: 00081097720168240008 (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA DE BLUMENAU - SJ/SC

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA ESTADUAL DE DIREITO BANCARIO DE FLORIANOPOLIS - SC

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANDERSON RICARDO SCHMOEGELCPF

SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BALNEARIO PICARRAS-SC

Reu

PONTA DO JACQUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FORUM DA COMARCA DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA TAVARES· OAB SC 47001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 118.516,46

Autor

MARIA ILSE DO CARMO MARTINSCPF

Reu

LANCA PROMOCOES E PROPAGANDA LTDACNPJ

MARILDA TEREZINHA THIVES VERONEZI PRESTESCPF

RERMIR RIBEIRO PRESTESCPF

Advogados

Autor:

DANIELE MEDINA VICENCO· OAB PR 066295· CPF 031.***.***-45

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Autor:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109 (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

MARISLANE TOMAZIACPF

MARCELO DE MIRANDACPF

Reu

INACIO SANTINO GANDINCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Autor:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Reu:

GUILHERME JOSE CUSTODIO· OAB SC 056451· CPF 089.***.***-08

Reu:

JACQUELINE DA SILVA· CPF 122.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180 (05/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EVERSON DONIZETI APARECIDO DA SILVACPF

GILMAR WALTRICKCPF

LUIS FERNANDO DA ROSA MAZURANACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JAMILA DE SOUZA GOMES· OAB PR 045717· CPF 036.***.***-35

Reu:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 018703· CPF 169.***.***-72

Reu:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (06/10/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR WALTRICKCPF

LUIS FERNANDO DA ROSA MAZURANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO CORREA DE MIRANDA JUNIOR· OAB SC 018703· CPF 169.***.***-72

Autor:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0 (06/08/2021)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANGELICA DA ROSACPF

LUIS FERNANDO DA ROSA MAZURANACPF

TIAGO PIMENTEL DE MOURACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

DANIELA MARTINS KATH DE AMORIM· OAB SC 049419· CPF 007.***.***-97

Reu:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Outros

GRAZZIELE MORATELLI VOLPI· OAB SC 025122· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDER MATEOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDER MATEOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Autor:

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI· OAB SC 040597· CPF 065.***.***-27

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PCX02CV0 (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 87.000,00

Autor

ANDREA PEREIRACPF

Reu

OCIMAR DA SILVA SANTOSCPF

JOSIELE ANTUNESCPF

JHENIFER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DANTAS LOUREIRO· OAB SC 061921· CPF 103.***.***-50

Reu:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Outros

ALCIDES HENRIQUE SOARES· OAB SC 060692· CPF 104.***.***-73

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50031016720258240089 (09/09/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 122.045,55

Autor

ELIAS DAMASIOCPF

Reu

RAQUEL STAROSKICPF

ORLANDO MANOEL DA SILVACPF

DICEZAR OSCAR LEANDROCPF

NELSI MARIA ZIMMERMANN LEANDROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Autor:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 127 (11/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SARITA SANTOSCPF

Reu

REGULARIZE - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA DOS SANTOS· OAB SC 058800· CPF 086.***.***-45

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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