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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 26.972,41

Autor

LETICIA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERLAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 46210· CPF 009.***.***-35

Reu:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA· OAB SP 299599· CPF 353.***.***-64

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 26.972,41

Autor

LETICIA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERLAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 46210· CPF 009.***.***-35

Reu:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA· OAB SP 299599· CPF 353.***.***-64

Reu:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL· OAB SP 360187· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURIN· OAB SP 468603· CPF 485.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERLAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 46210· CPF 009.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERLAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 46210· CPF 009.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURIN· OAB SP 468603· CPF 485.***.***-84

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERLAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 46210· CPF 009.***.***-35

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA MARIA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GERLAN SOUZA DA SILVA· OAB BA 46210· CPF 009.***.***-35

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 43.305,40

Autor

LETICIA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO BACIEGA· OAB SP 118849· CPF 067.***.***-04

Autor:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Autor:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59. (27/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 43.305,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LETICIA MARIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO BACIEGA· OAB SP 118849· CPF 067.***.***-04

Reu:

ULISSES CONSTANTINO ANDRADE· OAB SP 232863· CPF 219.***.***-02

Reu:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/01/2002

Distribuição

23/01/2002

Valor

R$ 8.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Autor:

VINICIUS SANTOS DA SILVA

Autor:

LETICIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

PAULO ADRIANI DOS SANTOS· OAB SP 128759· CPF 126.***.***-24

Reu:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB PR 54553· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

PAULO ADRIANI DOS SANTOS· OAB SP 128759· CPF 126.***.***-24

Reu:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Reu:

LETICIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS· CPF 255.***.***-96

Reu:

VINICIUS SANTOS DA SILVA· CPF 495.***.***-45

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ADRIANI DOS SANTOS· OAB SP 128759· CPF 126.***.***-24

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

JOSE MONTEIRO SOBRINHO· OAB SP 111358· CPF 075.***.***-51

Reu:

LETICIA MARIA DA CONCEICAO SANTOS

Reu:

VINICIUS SANTOS DA SILVA

Reu:

PAULO ADRIANI DOS SANTOS· OAB SP 128759· CPF 126.***.***-24

Reu:

DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB PR 54553· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (14/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

LETICIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO· OAB RJ 177719· CPF 013.***.***-56

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO FERNANDO SAIBRO em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO· OAB RJ 177719· CPF 013.***.***-56

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RICARDO PIERRE SALES COSTA LOBATO· OAB RJ 177719· CPF 013.***.***-56

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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