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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 9.490,89

Autor

LETICIA DO PRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 053653· CPF 900.***.***-49

Autor:

ANA PAULA DAMBROS· OAB RS 110391· CPF 033.***.***-30

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66 (21/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 22.191,03

Autor

LETICIA DO PRADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CONRADO LOPES DA SILVA· OAB RS 053653· CPF 900.***.***-49

Autor:

ANA PAULA DAMBROS· OAB RS 110391· CPF 033.***.***-30

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 039942· CPF 457.***.***-34

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 46.422,09

Autor

VERA LUCIA DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

ZELINDO CAPELETTOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ORTIZ DO PRADO· OAB MT 29566· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DA SILVA ASSUNCAO

Reu

ZELINDO CAPELETTOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA ORTIZ DO PRADO· OAB MT 29566· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Documento (04/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

ODETE NUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE POXOREOCNPJ

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

Advogados

Autor:

JOSINEIA SANABRIA ORTIZ PRADO· OAB MT 9822· CPF 818.***.***-53

Autor:

LETICIA ORTIZ DO PRADO· OAB MT 29566· CPF 014.***.***-07

Reu:

CRISTINA PORTO PEREIRA· OAB MT 15009· CPF 011.***.***-04

Reu:

MAIARA CRISTIANE DA SILVA ROSA· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 11.244,00

Autor

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE POXOREOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE POXOREU MTCNPJ

ODETE NUNES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 99.828,30

Autor

MARIANA VILELA DE ANDRADECNPJ

Reu

AGROPECUARIA M A L P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CURTUME JANGADAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ORTIZ DO PRADO· OAB MT 29566· CPF 014.***.***-07

Reu:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHabilitação

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 7.790,73

Autor

GILCIMAR TORRES PRACACPF

Reu

TUT TRANSPORTES LTDA - FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ORTIZ DO PRADO· OAB MT 29566· CPF 014.***.***-07

Autor:

JOSINEIA SANABRIA ORTIZ PRADO· OAB MT 9822· CPF 818.***.***-53

Reu:

ADRIANE GONCALVES ANTUNES· OAB MT 6095· CPF 626.***.***-87

Outros

LUIZ ALEXANDRE CRISTALDO· OAB MT 684· CPF 662.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 51.246,29

Autor

JOAO PAULO XAVIER ORTIZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSINEIA SANABRIA ORTIZ PRADO· OAB MT 9822· CPF 818.***.***-53

Autor:

LETICIA ORTIZ DO PRADO· OAB MT 29566· CPF 014.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 51.246,29

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOAO PAULO XAVIER ORTIZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 22.125,76

Autor

EVA SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA ORTIZ DO PRADO· OAB MT 29566· CPF 014.***.***-07

Autor:

JOSINEIA SANABRIA ORTIZ PRADO· OAB MT 9822· CPF 818.***.***-53

Autor:

DIANI DE MORAES· OAB MT 12283· CPF 995.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão (07/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REDENCAO - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COUROS LTDACNPJ

CURITIBA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

KLM AGROPECUARIA, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AGROPECUARIA S.B.F. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAES S/ACNPJ

FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/ACNPJ

+ 5 outros

Reu

CREDORES

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA

EDUARDO OLIVEIRA FRAGACPF

Advogados

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR GOMES DE SIQUEIRA· OAB MT 12246· CPF 728.***.***-20

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA FRAGA· OAB MT 18506· CPF 019.***.***-83

Reu:

LUIS AUGUSTO CUISSI· OAB MT 14430· CPF 218.***.***-22

Reu:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Reu:

LETICIA BORGES POSSAMAI· OAB MT 22646· CPF 031.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGORIFICO REDENTOR S/A.

Reu

CREDORES

Advogados

Autor:

FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO· OAB SP 151898· CPF 246.***.***-23

Autor:

JENIFFER DE ALMEIDA MARCHEZAN· OAB SC 65021· CPF 044.***.***-17

Autor:

DAYANY CALADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANY CAROLINE CALADO DOS SANTOS· OAB MT 31386· CPF 059.***.***-52

Autor:

ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI· OAB PA 24495· CPF 870.***.***-97

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO· OAB SP 151898· CPF 246.***.***-23

Reu:

JENIFFER DE ALMEIDA MARCHEZAN· OAB SC 65021· CPF 044.***.***-17

Reu:

DAYANY CALADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAYANY CAROLINE CALADO DOS SANTOS· OAB MT 31386· CPF 059.***.***-52

Reu:

ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI· OAB PA 24495· CPF 870.***.***-97

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA M A L P ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

AGROPECUARIA S.B.F. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAES S/A

CURITIBA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CURTUME ARAPUTANGA S.A. - CURTUARA

CURTUME JANGADAS S/A

+ 5 outros

Reu

COLETIVIDADE DE CREDORES

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Autor:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Autor:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Autor:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Autor:

LUCELIA BARROS CAVALCANTE· OAB MT 28759· CPF 878.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS· OAB MT 7680· CPF 704.***.***-49

Reu:

EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MT 5222· CPF 630.***.***-87

Reu:

ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALLISON GIULIANO FRANCO E SOUSA· OAB MT 15836· CPF 900.***.***-00

Reu:

ROBERTO ZAMPIERI· OAB MT 4094· CPF 091.***.***-13

Reu:

LUCELIA BARROS CAVALCANTE· OAB MT 28759· CPF 878.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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