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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDSON SILVA FERREIRA JUNIORCPF

LIVIA REZENDE FERREIRACPF

SHEILA DARC SOARES REZENDE FERREIRACPF

Reu

EDSON SILVA FERREIRACPF

ALISSON BATISTA FERREIRACPF

AYLA ISABELE MACHADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Reu:

IVAN PAES LEME CAMPOS ROCHA· CPF 983.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUZINETE BEZERRA BATISTACPF

Reu

ARCOVERDE CARTORIO DO I OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Autor:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE ALMEIDA· OAB PE 49044· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NUBIA VALERIA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

NUBIA VALERIA BATISTA DOS SANTOSCPF

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

NUBIA VALERIA BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Reu:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Reu:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVERALDO JOSE FREIRECPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOAOCNPJ

SAO JOAO CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELIO FAGUNDES GALDINOCPF

Reu

DAVI ROSALINO DANTASCPF

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (14/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

LETICIA REZENDE FREIRECPF

Reu

ALCIONE APARECIDA SILVA TORRES ALVESCPF

Outros

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.687,42

Autor

ANA CLAUDIA DA SILVACPF

Reu

GARANHUNS CARTORIO DO 2 OFICIOCNPJ

Outros

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IVO PINTO DE SOUZA FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BANCO DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE RÉ Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015,intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia... (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2023

Distribuição

09/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE LIMA VAZ· OAB PE 32590· CPF 052.***.***-20

Autor:

ALVARO DA SILVA GOMES· OAB PB 27479· CPF 096.***.***-78

Autor:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Busca e ApreensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCICLAUDIO JACINTO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

YASMIN DE OLIVEIRA CHAVES· OAB PE 49754· CPF 097.***.***-84

Autor:

LUCICLAUDIO JACINTO DE MELO· OAB PE 49135· CPF 057.***.***-83

Autor:

LETICIA REZENDE FREIRE· OAB PE 57434· CPF 126.***.***-10

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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