Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/1999

Distribuição

19/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE LABES

WILMA LABES FERREIRACPF

ILKA LABESCPF

LETICIA LABES DA FONTOURA

ESPOLIO DE DAISY ROSA LABES DE ARAUJO

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Outros

FELIPE BITTENCOURT WOLFRAM· OAB SC 025125· CPF 006.***.***-06

ALEXANDRE DUWE· OAB SC 010168· CPF 501.***.***-91

ANTONIO CESARIO PEREIRA JUNIOR· OAB SC 006318· CPF 502.***.***-04

WILERSON NEVES· OAB SC 006593· CPF 345.***.***-49

HERMAR ESPINDOLA PATRIANOVA· OAB SC 005686· CPF 501.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON BARBOSA AUGUSTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

NANCI ROQUE AUGUSTOCPF

Reu

OSNIL ZANELATTO ALVESCPF

ANDRE FERNANDES MOREIRACPF

DAVID LUIZ PIRESCPF

ROGERIO DA SILVACPF

MARCIO GIOVANI DE LARA RIBASCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

FRANCINE CRISTIAN BORGES PASQUAL PEREIRA· CPF 221.***.***-22

Autor:

SIDINEY FERNANDO PEREIRA· OAB SP 239284· CPF 080.***.***-50

Reu:

SILMARA DO ROCIO DA SILVA GUIMARAES· CPF 648.***.***-87

Reu:

DAIANE RAMOS DOS REIS FELIX· OAB PR 73425· CPF 073.***.***-90

Reu:

RUI DOS SANTOS JUNIOR· CPF 920.***.***-20

Reu:

ROMILDA CONRADO SOARES· OAB DF 35623· CPF 552.***.***-15

Reu:

VAGNER JOSE SOBIERAI· CPF 008.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 14.010,18

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FRANKLIN CANFIELDCNPJ

Reu

YAN TINOCO DE SOUZA

DANIELLE TINOCO DE SOUZA

SUZAN KELLY TINOCO DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAQUEL ABDO EL ASSAD· OAB PR 34361· CPF 020.***.***-00

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· CPF 798.***.***-97

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE SUZAN KELLY TINOCO DE SOUZA (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/10/2011

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS EZEQUIEL RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS EZEQUIEL RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIEGO ALAM SAGAZCPF

PAULO CESAR ADAO JUNIORCPF

RAPHAEL DOS SANTOS FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179 Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ROBSON ROBERTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

VITOR FERREIRA· OAB SC 034431· CPF 067.***.***-60

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Último movimento: Juntado(a) (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON ROBERTO CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0 (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/06/2007

Distribuição

25/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROBERTO CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Autor:

VITOR FERREIRA· OAB SC 034431· CPF 067.***.***-60

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Reu:

VITOR FERREIRA· OAB SC 034431· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON ROBERTO CHAVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Autor:

VITOR FERREIRA· OAB SC 034431· CPF 067.***.***-60

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Reu:

VITOR FERREIRA· OAB SC 034431· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WILLIAN PIRATHCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WILLIAN PIRATHCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Agência e DistribuiçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CJ PASTELARIA LTDA

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CJ PASTELARIA LTDA

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Advogados

Autor:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Autor:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Reu:

HENRIQUE LABES DA FONTOURA· OAB SC 012033· CPF 798.***.***-97

Reu:

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal