LETICIA LINS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 52.014,60

Autor

JAMILLE BUSANELLOCPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA LINS ALVES· OAB SP 459527· CPF 464.***.***-81

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Reu:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 385374· CPF 225.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 1.729.572,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

TATTIANA CRISTINA MAIA· OAB SP 210108· CPF 266.***.***-10

LETICIA LINS ALVES· OAB SP 459527

WELISSON LOPES DIAS· OAB SP 389795· CPF 373.***.***-43

VERONICA CONCEICAO DOS SANTOS· OAB SP 336696

FABIO GUCCIONE MOREIRA· OAB SP 304156· CPF 227.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO (21/02/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.729.572,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026 (29/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.729.572,10

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TEREZINHA EVANGELISTA VIANA MOTA· OAB SP 297474· CPF 253.***.***-40

Autor:

DEIVID ALVES MOTA· OAB SP 362116· CPF 047.***.***-81

Reu:

VERONICA SANTOS LUNA· CPF 299.***.***-70

Reu:

TATTIANA CRISTINA MAIA· OAB SP 210108· CPF 266.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ANDRADE DE AQUINO JUNIOR· CPF 003.***.***-64

Reu:

MOLISSER VITOR DA SILVA· OAB SP 321304· CPF 318.***.***-01

Reu:

WELISSON LOPES DIAS· OAB SP 389795· CPF 373.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 33.295,68

Autor

LETICIA LINS PEREIRACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

BRUNO VALLE ALMEIDA· OAB PE 45818· CPF 080.***.***-31

Autor:

JOSE JACKSON GALVAO DE MELO NETO· OAB PE 40189· CPF 080.***.***-07

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 33.295,68

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LETICIA LINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

BRUNO VALLE ALMEIDA· OAB PE 45818· CPF 080.***.***-31

Reu:

JOSE JACKSON GALVAO DE MELO NETO· OAB PE 40189· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

LETICIA LINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

BRUNO VALLE ALMEIDA· OAB PE 45818· CPF 080.***.***-31

Autor:

JOSE JACKSON GALVAO DE MELO NETO· OAB PE 40189· CPF 080.***.***-07

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

BRUNO VALLE ALMEIDA· OAB PE 45818· CPF 080.***.***-31

Reu:

JOSE JACKSON GALVAO DE MELO NETO· OAB PE 40189· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE APELADO: LETÍCIA LINS PEREIRA RELATOR: DES. MOZART VALADARES PIRES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA. FALSO COLETIVO. NÚCLEO FAMILIAR. REAJUSTES. LIMITAÇÃO AOS ÍNDICES DA ANS. ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRIGIDOS DE OFÍCIO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação... (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Reu

LETICIA LINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Autor:

BRUNO VALLE ALMEIDA· OAB PE 45818· CPF 080.***.***-31

Autor:

JOSE JACKSON GALVAO DE MELO NETO· OAB PE 40189· CPF 080.***.***-07

Reu:

THIAGO ARAUJO HINRICHSEN· OAB PE 39969· CPF 089.***.***-45

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA· OAB PE 36657· CPF 012.***.***-17

Reu:

BRUNO VALLE ALMEIDA· OAB PE 45818· CPF 080.***.***-31

Reu:

JOSE JACKSON GALVAO DE MELO NETO· OAB PE 40189· CPF 080.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE APELADO: LETÍCIA LINS PEREIRA RELATOR: DES. MOZART VALADARES PIRES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA. FALSO COLETIVO. NÚCLEO FAMILIAR. REAJUSTES. LIMITAÇÃO AOS ÍNDICES DA ANS. ÍNDICES DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CORRIGIDOS DE OFÍCIO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação... (03/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 3.322,02

Reu

LETICIA LINS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Reu:

FELIPE BELTRAO FALLOT· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA LINS PEREIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/08/2023 (23/08/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 3.322,02

Autor

LETICIA LINS PEREIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Autor:

FELIPE BELTRAO FALLOT· CPF 075.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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