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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 21.906,00

Autor

MIRELLA LUSTOSA CARIBECPF

Reu

CICERO DIEGO GOMES FONSECACPF

MARIA DO SOCORRO GOMES FONSECA 17643368520CNPJ

MARIA DO SOCORRO GOMES FONSECACPF

CHARLENIA KAREN MARQUES DE LIMACPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DE SA CANTARELLI· OAB PE 31817· CPF 071.***.***-61

Reu:

DAVID RUAM PEREIRA FONSECA· OAB PE 57848· CPF 090.***.***-56

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR· OAB PE 35094· CPF 092.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 244.032,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L V DA SILVA CONSTRUTORACNPJ

Reu

THIAGO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Reu:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de Mora - Legais / ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

L V DA SILVA CONSTRUTORACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 91.000,00

Autor

DANIEL FRANCISCO DE FRANCACPF

JOSIMERY BORBA DE FRANCACPF

JOSIANE BORBA FRANCA DA SILVACPF

JEANE BORBA DE FRANCACPF

GIZENAIDE BORBA DE ALENCARCPF

+ 1 outros

Reu

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 32734· CPF 039.***.***-61

Autor:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Autor:

JASON VILA NOVA DE LUNA· OAB PE 40523· CPF 864.***.***-34

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.354,00

Autor

ROBERVAL SANTOS LIMACPF

Reu

ACADEMIA TECNOFORMA LTDA - MECNPJ

TECNOFORMA VITORIA

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

MAGNA BARBOSA DA SILVA· OAB PE 26600· CPF 040.***.***-66

Reu:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Reu:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 29.873,04

Autor

SOL E MAR TURISMO E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

AMERICO GAUTOCPF

AMERICO GAUTO

AMERICA GAUTO

A GAUTO COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Reu:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRACPF

Reu

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Reu:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Reu:

JOSYMILSON BATISTA DE MORAES FERREIRA· OAB PE 24022· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: A GAUTO COMERCIO DE ALIMENTOS, AMERICO GAUTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ipojuca, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID224030007, conforme transcrito abaixo: "Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 218807303) opostos pela Exequente, SOL E MAR TURISMO E LOCACOES LTDA - ME, contra a decisão (ID 210862090) que acolheu parcialmente a Impugnação ao Cu... (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 153.358,99

Autor

ALLESON LEON DA SILVACPF

EDINEIDE BATISTA DE LUCENA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA BARBOSA & PINTO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 32734· CPF 039.***.***-61

Autor:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Autor:

REMENSON CARDOSO NASCIMENTO· OAB PE 51343· CPF 050.***.***-94

Autor:

CAMILA DA SILVA SANTOS· OAB PE 51335· CPF 097.***.***-69

Reu:

PEDRO ROSADO HENRIQUES PIMENTEL· OAB PE 21153· CPF 022.***.***-50

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 153.358,99

Autor

CONSTRUTORA BARBOSA & PINTO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ALLESON LEON DA SILVACPF

EDINEIDE BATISTA DE LUCENA SILVACPF

Último movimento: Outras Decisões (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (10/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 26.897,96

Autor

RENATO CARIBE BELFORT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CLINICA TERAPEUTICA REACREDITAR LTDACNPJ

CLINICA VIVA MELHOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CLAUDIA PESSOA DE OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL CARLOS SALGADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOYCE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 32734· CPF 039.***.***-61

Autor:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Reu:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL CARLOS SALGADO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA CLAUDIA PESSOA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Reu:

JOYCE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 32734· CPF 039.***.***-61

Reu:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 6.668,66

Autor

CONDOMINIO DO EDF PASCOAL IICNPJ

Reu

CARLOS ANSELMO DE MAGALHAESCPF

JORGE PINHO FILHOCPF

LUIZ AURELIO ANSELMO DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA DOURADO MANCILHA· OAB PE 25391· CPF 050.***.***-44

Autor:

JOYCE BATISTA DO NASCIMENTO· OAB PE 32734· CPF 039.***.***-61

Autor:

RENATO CARIBE BELFORT LUSTOSA· OAB PE 25406· CPF 046.***.***-09

Autor:

SOFIA MEDEIROS GUIMARAES· OAB PE 43940· CPF 088.***.***-05

Reu:

VICTOR BRITO DE PINHO· OAB PE 51627· CPF 102.***.***-56

Reu:

MARCIO CLEMENTE LIMA DE BARROS E SILVA FILHO· OAB PE 36484· CPF 075.***.***-73

Outros

CARLO GIOVANNI SIMONI FILHO· OAB PE 28207· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ AURELIO ANSELMO DE MAGALHAES em 08/08/2024 23:59. (09/08/2024)

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