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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LETICIA MENEZESCPF

LAILA ISADORA MENEZES FAGUNDESCPF

JORGE AUGUSTO MENEZES LEMOSCPF

JAQUELINE MENEZES FAGUNDESCPF

JANETE MENEZESCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

JULIANA DE CARVALHO BORCELLI· OAB RS 105195· CPF 027.***.***-37

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LETICIA MENEZESCPF

LAILA ISADORA MENEZES FAGUNDESCPF

JORGE AUGUSTO MENEZES LEMOSCPF

JAQUELINE MENEZES FAGUNDESCPF

JANETE MENEZESCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

CÍCERO PIMENTEL DAMIM· OAB RS 055177· CPF 940.***.***-34

Autor:

JULIANA DE CARVALHO BORCELLI· OAB RS 105195· CPF 027.***.***-37

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON· OAB RS 072824· CPF 616.***.***-15

Reu:

CAROLINE THOME PIBERNAT· OAB RS 063474· CPF 001.***.***-80

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2015

Distribuição

23/10/2015

Valor

R$ 96.000,00

Autor

BROTO LEGAL ALIMENTOS LTDACPF

Reu

MARA RUBIA COUTOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

FELIPE NOGUEIRA· OAB SP 425198· CPF 416.***.***-48

Reu:

LETÍCIA SILVA MENEZES· OAB SP 456791· CPF 470.***.***-99

Outros

ANA PAULA MENDES MORINI BORTOLOSSI· OAB SP 328089

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

24/04/2022

Valor

R$ 24.635,75

Autor

ARMELINDA NASCIMENTO CODIGNOLECPF

ELISANGELA APARECIDA CODIGNOLE CORDEIROCPF

CASSIA SORAIA RODRIGUES DA SILVACPF

HELENICE APARECIDA CODIGNOLE REZENDE DE FIGUEIREDOCPF

BERENICE CODIGNOLECPF

Reu

RICARDO SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA· OAB SP 167105· CPF 158.***.***-03

Reu:

LETÍCIA SILVA MENEZES· OAB SP 456791· CPF 470.***.***-99

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 92.350,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO· OAB PB 8337· CPF 080.***.***-72

Reu:

LETICIA SILVA MENEZES· CPF 470.***.***-99

Reu:

DIEGO PEREIRA· CPF 377.***.***-23

Reu:

LUAN DA SILVA MILHOMES· CPF 421.***.***-46

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 92.350,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA MILHOMES· CPF 421.***.***-46

Autor:

DIEGO PEREIRA

Autor:

LETICIA SILVA MENEZES

Reu:

MARIA GLAUCE CARVALHO DO NASCIMENTO GAUDENCIO· OAB PB 8337

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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