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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

KATIA SILENE DA SILVA MACHADOCPF

Reu

LETICIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS SANTA ROSA· OAB AP 4309· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

KATIA SILENE DA SILVA MACHADOCPF

Reu

LETICIA DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO DOS SANTOS SANTA ROSA· OAB AP 4309· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2026

Distribuição

25/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE FABIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR

LETICIA DA SILVA OLIVEIRA

EULANY DA SILVA OLIVEIRACPF

EUDAIANY DA SILVA OLIVEIRACPF

EUDALIA ESTEVAM DA SILVACPF

Reu

ERICA LETICIA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

JOSE FABIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE VIEIRA GOMES FILHO· OAB MA 17858· CPF 720.***.***-20

Reu:

GLEDSON RICHER CANTANHEDE PAIVA FRAZAO· OAB MA 10675· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Reu:

ANDRE ANTONIO CAMARGO LORENZONI

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP) (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 696.***.***-20

Autor:

DANIELA CASTRO LEAL

Último movimento: Certidão (30/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB MS 30255

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Reu:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB MS 30255

Reu:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB MS 30255

Autor:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Autor:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Reu:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB MS 30255

Reu:

DIOGO PAQUIER DE MORAES· OAB MS 23284· CPF 003.***.***-86

Reu:

MARCOS IVAN SILVA· OAB MS 13800· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (30/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

SimplesTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ABEL DE JESUS NEVES

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ROGE DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISADORA SCHLITTLER TAGLIAPIETRA· CPF 423.***.***-22

Outros

LUIZ TAVANARO GAYA· OAB PR 3558· CPF 003.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE BARBOSA VIEIRA

Reu

ROGE DE SOUZA SILVACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (20/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOSE EDNALDO BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON DUSZEIKO· OAB PR 107462· CPF 082.***.***-90

Outros

SUELY MOYA MARQUES PEREIRA· OAB PR 48412· CPF 954.***.***-15

Último movimento: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO (23/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDNALDO BATISTA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 18/09/2024 (18/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

14/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (26/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (18/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

IASMIN MARRONE SILVA GERMANO

NATHALIA CARDOSO DO PATROCINIO

MARCOS VINICIUS DIAS ROQUE

MIRIA ESTER ROCHA DALTRO DOS SANTOS

LUANY ALVES SAYAO DE LIMA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

AILA VITORIA OLIVEIRA MEDEIROS· OAB RJ 253071· CPF 166.***.***-03

Reu:

LENNON GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA APOLINARIO· OAB RJ 247413· CPF 178.***.***-95

Reu:

NILSON DAMASCENO DE SOUZA· OAB RJ 232541· CPF 093.***.***-63

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/11/2025)

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