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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Injunção

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ALIETE SILVA GOUVEIACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA SALESCPF

DELZUITA BALDEZ BARROSOCPF

EDVALDO MARINHO MACEDOCPF

MARCIA HELENA SANTOS DA SILVACPF

+ 32 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

NEUZELIA CHAGAS CARVALHO· CPF 905.***.***-34

Outros

NEUZELIA CHAGAS CARVALHO COSTA· OAB MA 12523

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 937,00

Autor

ALIETE SILVA GOUVEIACPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA SALESCPF

ANTONIO DINIZ FILHOCPF

ANTONIO SILVA CARVALHOCPF

CARLENE MARIA TEIXEIRA RIOSCPF

+ 32 outros

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 20.271,36

Autor

LETICIA ANDRADE SOUSACPF

Reu

APPN BENEFICIOSCNPJ

Outros

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB GO 59369

Último movimento: Intimação Efetivada (22/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA ANDRADE SOUSA

Reu

AAPEN ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB GO 59369

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB GO 59369

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB GO 49244

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 20.105,60

Autor

LETICIA ANDRADE SOUSACPF

Reu

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Outros

GUSTAVO VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB GO 59369

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB GO 235976

Último movimento: Processo Redistribuído (10/12/2025)

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