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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Renúncia ParcialRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LAISE DE FARIAS SANTOSCPF

LETICIA SANTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LAISE DE FARIAS SANTOS· OAB SE 12768· CPF 063.***.***-88

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TEREZINHA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· OAB SE 14214· CPF 047.***.***-01

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada >> Petição (27/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS SANTOS MACHADO· OAB SE 14214· CPF 047.***.***-01

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO· OAB SE 1160· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (13/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

WASHLEY LIMA RAMOS· OAB SE 3297· CPF 932.***.***-91

Reu:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Reu:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Remessa (31/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MEIRE NADJA PEREIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORROCNPJ

Outros

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

EDUARDO HENRIQUE SANTOS FILHO· OAB SE 14911· CPF 024.***.***-27

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANDRE MIGUEL SANTOS DA SILVA

ALLEF VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Último movimento: Juntada >> Documento (25/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE MIGUEL SANTOS DA SILVA

ALLEF VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· OAB SE 2892· CPF 912.***.***-00

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO DE OLIVEIRA FILHOCNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada >> Documento (09/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REINALDO DE OLIVEIRA FILHOCNPJ

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Redistribuição (08/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2024

Distribuição

08/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REINALDO DE OLIVEIRA FILHO ME

Reu

BANCO C6

Advogados

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.900,00

Autor

VERA SONIA DIAS FONTESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Reu

VERA SONIA DIAS FONTESCPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827· CPF 644.***.***-00

Reu:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Reu:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Ato Ordinatório (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 12.907,80

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS· OAB SE 15419· CPF 390.***.***-87

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

Reu:

LAVINIA VITORIA BARBOSA REIS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SILVA SOUZACPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Autor:

EDUARDO HENRIQUE SANTOS· OAB SE 15419· CPF 390.***.***-87

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

LAVINIA VITORIA BARBOSA REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 11.522,20

Autor

AVANI TELES SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIVELTON PEREIRA SANTOS· OAB SE 15488· CPF 069.***.***-38

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALCPF

Reu

AVANI TELES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

ELIVELTON PEREIRA SANTOS· OAB SE 15488· CPF 069.***.***-38

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

ELIVELTON PEREIRA SANTOS· OAB SE 15488· CPF 069.***.***-38

Reu:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600853244 (0025505-80.2024.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23 (29/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Reu:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Autor:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS· OAB SE 9670· CPF 654.***.***-53

Reu:

LETÍCIA SANTOS DA SILVA· OAB SE 15307· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ADINA RODRIGUES DA SILVA ADV.: ANA ALIRA DE SOUZA SANTOS - OAB: 9670-SE REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB: 103082-MG ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO N... (21/02/2025)

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