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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 48.309,97

Autor

ALAIDE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURA LETÍCIA XAVIER· OAB SP 485669· CPF 412.***.***-21

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 48.309,97

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALAIDE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

LAURA LETÍCIA XAVIER· OAB SP 485669· CPF 412.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIDE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LAURA LETÍCIA XAVIER· OAB SP 485669· CPF 412.***.***-21

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VICTOR HUGO MOURA DA SILVACPF

Reu

MARCEL MOURA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS· OAB SP 405504· CPF 316.***.***-07

Autor:

LAURA LETÍCIA XAVIER· OAB SP 485669· CPF 412.***.***-21

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNIE MARINHO FERREIRACPF

Reu

ANDRéIA DA SILVA TORRES

Advogados

Autor:

JONAS NORONHA MORAIS· OAB SP 335083· CPF 225.***.***-25

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS· OAB SP 405504· CPF 316.***.***-07

Autor:

LAURA LETÍCIA XAVIER· OAB SP 485669· CPF 412.***.***-21

Reu:

JONAS NORONHA MORAIS· OAB SP 335083· CPF 225.***.***-25

Reu:

MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS· OAB SP 405504· CPF 316.***.***-07

Reu:

LAURA LETÍCIA XAVIER· OAB SP 485669· CPF 412.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1011429-12.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Brunie Marinho Ferreira - Andréia da Silva Torres - VISTOS. I - Prossiga-se no incidente apensado. II - Arquivem-se estes autos. Int. - ADV: JONAS NORONHA MORAIS (OAB 335083/SP), MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS (OAB 405504/SP), LAURA LETÍCIA XAVIER (OAB 485669/SP) (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNIE MARINHO FERREIRACPF

Reu

ANDRéIA DA SILVA TORRES

Advogados

Autor:

JONAS NORONHA MORAIS· OAB SP 335083· CPF 225.***.***-25

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS· OAB SP 405504· CPF 316.***.***-07

Autor:

LAURA LETÍCIA XAVIER· OAB SP 485669· CPF 412.***.***-21

Reu:

JONAS NORONHA MORAIS· OAB SP 335083· CPF 225.***.***-25

Reu:

MARCOS VINICIUS LIMÃO DE MELO FREITAS· OAB SP 405504· CPF 316.***.***-07

Reu:

LAURA LETÍCIA XAVIER· OAB SP 485669· CPF 412.***.***-21

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

LETICIA XAVIER HESSELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSYCA CIRINEO FRANCO MARQUES· OAB SP 339696· CPF 349.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 07/06/2022 23:59. (08/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA XAVIER HESSELCPF

Advogados

Autor:

JESSYCA CIRINEO FRANCO MARQUES· OAB SP 339696· CPF 349.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2022)

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