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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIA OLIVEIRACPF

CARMEM REGINA ALVES TAVARESCPF

JOSE RIBAMAR COELHO BRANDAOCPF

LILIAN CARVALHO DE ALMEIDACPF

MARIA DE JESUS MAGALHAES DIASCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (14/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REPRESENTANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): ESPÓLIO DE: ANTONIO CARLOS GARCIA OLIVEIRA, CARMEM REGINA ALVES TAVARES, JOSEFA MARIA FRAZAO DA CRUZ, JOSE RIBAMAR COELHO BRANDAO, LILIAN CARVALHO DE ALMEIDA, MARIA DE JESUS MAGALHAES DIAS, MIRIAM LOPES DE OLIVEIRA, RAQUEL MENDES COSTA, ANTONINA VIEIRA MATOS RODRIGUES, BERNARDETE MENDES SILVA, EMERENCIANA MORAES... (02/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

01/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ANTONIO CARLOS GARCIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Definitivo (15/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 391.730.793,93

Autor

ALDECI SILVA GOMESCPF

MARIA ENETE LOPES LIMACPF

MARIA DALVA DE SOUSA SALESCPF

MARIA DAS DORES OLIVEIRACPF

MARIA BENEDITA PINHEIRO BARRETOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEI----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ALDECI SILVA GOMES em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2001

Distribuição

23/11/2006

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEOR AVELINOCPF

ANTONIO LOPESCPF

PEDRO DE ALCANTARACPF

SILVIA TAKAKO ANZAI TAVOLAROCPF

MARCOS DONIZETE TAVOLAROCPF

+ 64 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO -DER

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SÔNIA MARIA ABDALLA BATINA· OAB SP 173076· CPF 125.***.***-65

Autor:

BENEDITO APARECIDO SANTANA· OAB SP 101735· CPF 042.***.***-11

Autor:

LAIS MARIA MARTINHO· OAB SP 71748· CPF 457.***.***-72

Autor:

EDGARD DOS REIS FILHO

Reu:

ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA· OAB SP 196600· CPF 277.***.***-50

Reu:

ANTONIO PITTON· OAB SP 35171· CPF 134.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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